Professores de escolas p\u00fablicas ganham, em m\u00e9dia, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras \u00e1reas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relat\u00f3rio do 2\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Divulgado hoje (7) pelo\u00a0Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), o relat\u00f3rio mostra que essa porcentagem subiu desde 2012 quando era 65,2%.<\/p>\n
Equiparar o rendimento m\u00e9dio bruto mensal dos professores de n\u00edvel superior com o dos demais profissionais de forma\u00e7\u00e3o equivalente at\u00e9 2020 \u00e9 uma das metas do PNE, sancionado por lei em 2014. O plano estabelece metas e estrat\u00e9gias para melhorar a educa\u00e7\u00e3o desde o ensino infantil at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e deve ser integralmente cumprido at\u00e9 2024. At\u00e9 l\u00e1, entretanto, est\u00e3o previstos dispositivos intermedi\u00e1rios que viabilizar\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Apesar de ter havido um crescimento na equipara\u00e7\u00e3o salarial, o relat\u00f3rio faz uma ressalva: o sal\u00e1rio dos demais profissionais teve perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse per\u00edodo, os professores
\ntiveram um acr\u00e9scimo real na renda de 2%, experimentando \u201cmodesto avan\u00e7o\u201d, segundo o texto.<\/p>\n
Os sal\u00e1rios brutos mais altos constatados em 2017 eram os do Distrito Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$ 4.743,04. Os menores eram os do Cear\u00e1, R$ 2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso dos professores era R$ 2.135,64.<\/p>\n
Atualmente, o piso \u00e9 R$ 2.298,80. Trata-se do m\u00ednimo a ser pago para profissionais em in\u00edcio de carreira, com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio e carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mostra ainda que muitos professores n\u00e3o s\u00e3o formados na \u00e1rea que lecionam. Em 2016, na educa\u00e7\u00e3o infantil, 53,4% n\u00e3o tinham\u00a0forma\u00e7\u00e3o superior adequada \u00e0 \u00e1rea que atuam. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano e 41% nos anos iniciais, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano. No ensino m\u00e9dio, 39,6% n\u00e3o tinham forma\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Pelo PNE, at\u00e9 2024, todos os professores t\u00eam que ter a forma\u00e7\u00e3o adequada a \u00e1rea que lecionam.<\/p>\n
O investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo pa\u00eds, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – \u00faltimos dados dispon\u00edveis. Considerando apenas os gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. Os dados est\u00e3o tamb\u00e9m no relat\u00f3rio divulgado hoje.<\/p>\n
A meta estipulada pelo PNE \u00e9 o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermedi\u00e1ria de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relat\u00f3rio, para a meta de 2019 ser atingida, ser\u00e1 necess\u00e1rio o incremento de aproximadamente R$ 120 bilh\u00f5es nos recursos para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Em 2015, a Uni\u00e3o foi respons\u00e1vel por 28,6% do total das despesas educacionais do pa\u00eds, enquanto os estados e o DF participaram com 31,7% e os munic\u00edpios, com 37,2% dos gastos. Os demais 2,5% s\u00e3o
\nprovenientes de receitas parafiscais, que n\u00e3o constam no or\u00e7amento dos entes.<\/p>\n
A maior parte dos gastos \u00e9 no ensino fundamental (48,9%), seguido pelo ensino m\u00e9dio, com 13,8%, educa\u00e7\u00e3o infantil, com 12,5% e educa\u00e7\u00e3o profissional, com 4,9%. O investimento no ensino superior equivale a 19,8% do total, incluindo as despesas com ensino, pesquisa e extens\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de despesa com hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n