O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (6) que n\u00e3o \u00e9 a favor de manter a possibilidade de anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros no projeto que regulamenta o transporte de cargas. A mat\u00e9ria pode ser analisada hoje pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Maia afirmou que vai pedir ao relator da emenda, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que retire este ponto do projeto. O presidente convocou uma reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios para esta quarta-feira para tentar chegar a um acordo sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVou pedir a ele mais uma vez que a gente deixe este assunto para outro momento, at\u00e9 porque tratar de anistia \u00e9 tratar de beneficiar aquele que cometeu algum ato errado. N\u00e3o tem neg\u00f3cio de anistia, acho que n\u00e3o \u00e9 o melhor momento, nem o melhor projeto para isso porque vai misturar dois temas que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o um com o outro\u201d, argumentou Maia.<\/p>\n
Ajustes necess\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Nelson Marquezelli informou que fez alguns ajustes no projeto substitutivo e disse que a nova vers\u00e3o n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a nenhuma anistia, mas garante a possibilidade da convers\u00e3o das multas e san\u00e7\u00f5es, inclusive as que foram determinadas pela Justi\u00e7a, em advert\u00eancias.<\/p>\n Para o relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) errou ao determinar a aplica\u00e7\u00e3o de multas porque muitos caminhoneiros aut\u00f4nomos ou transportadoras n\u00e3o paralisaram por vontade pr\u00f3pria.<\/p>\n \u201cEle n\u00e3o pode ser respons\u00e1vel por uma coisa alheia \u00e0 sua responsabilidade. Qualquer tipo de multa quer houve entre 21 de maio e 4 de junho de 2018 eu estou dando condi\u00e7\u00f5es pra que ele [motorista ou empres\u00e1rio] tenha um instrumento legal para se defender\u201d, explicou Marquezelli.<\/p>\n O relator disse, ainda, que n\u00e3o vai retirar o artigo do projeto e vai tentar acordo com os l\u00edderes da base governista e o presidente da C\u00e2mara para colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o ainda hoje.<\/p>\n