As filas de postos em raz\u00e3o da greve dos caminhoneiros, que fizeram parte da paisagem de diversas cidades nas \u00faltimas duas semanas, desapareceram. Mas as reclama\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os altos dos combust\u00edveis, em especial a gasolina, ainda n\u00e3o. \u201cAntes da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, eu pagava entre R$ 3,20 e R$ 3,30. Agora o valor nos postos est\u00e1 maior do que R$ 4. Eu nunca mais enchi o tanque. Mudei a rotina em fun\u00e7\u00e3o do valor, ando s\u00f3 o estritamente necess\u00e1rio\u201d, contou Luciana Elizabeth, estudante de Jo\u00e3o Pessoa, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
As percep\u00e7\u00f5es se repetem em outros estados. No Distrito Federal, o pre\u00e7o da gasolina nas bombas, que antes da greve oscilava entre R$ 4,40 e R$ 4,50, agora fica entre R$ 4,80 e R$ 4,90. Nesse cen\u00e1rio, entre aumentos constantes do pre\u00e7o nas refinarias e incerteza sobre a perman\u00eancia dos impactos da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os intensificaram as a\u00e7\u00f5es de monitoramento.<\/p>\n
Os principais canais de den\u00fancia e fiscalizadores na ponta s\u00e3o os Procons de cada estado, que fazem a an\u00e1lise para identificar se h\u00e1 pr\u00e1tica abusiva. Nesta averigua\u00e7\u00e3o, podem ser considerados o pre\u00e7o (como um valor que dobrou em quest\u00e3o de dias, por exemplo) ou outros fatores, como a margem de lucro.<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sobre o caso concreto, mas considera tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es do prestador de servi\u00e7o – como fornecimento de insumos, despesas e a situa\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o – para avaliar se houve abuso. Por exemplo: um posto pode ser punido por aumentar repentinamente os pre\u00e7os da gasolina, como ocorreu em diversos casos durante a paralisa\u00e7\u00e3o, mas a san\u00e7\u00e3o pode deixar de ser aplicada ou ser reduzida se a empresa tiver passado por algum problema de fornecimento.<\/p>\n
Os Procons podem multar diretamente o posto ou autu\u00e1-lo, exigindo explica\u00e7\u00f5es. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor prev\u00ea outras san\u00e7\u00f5es al\u00e9m da multa, como advert\u00eancias e at\u00e9 mesmo o fechamento do estabelecimento.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o Procon j\u00e1 recebeu mais de 4,5 mil den\u00fancias. Segundo o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, Osmario Vasconcelos, deste total 1,5 mil casos devem ser transformados em autos de infra\u00e7\u00e3o pelos fortes ind\u00edcios de irregularidades. \u201cAproveitando do momento de crise, muitos postos aumentaram abusivamente. Mas isso j\u00e1 est\u00e1 se regularizando, o mercado est\u00e1 se ajustando\u201d, avalia.<\/p>\n