O abastecimento dos postos de combust\u00edveis promete se normalizar no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, mas as consequ\u00eancias dos bloqueios que pararam o pa\u00eds durante a greve dos caminhoneiros poder\u00e3o continuar por um tempo.<\/p>\n
Um dos principais impactos na popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a tentativa de estocar gasolina em gal\u00f5es e recipientes, mas \u00e9 preciso entender os riscos \u00e0 sa\u00fade e tamb\u00e9m o que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
As leis em vigor n\u00e3o especificam sobres os tipos de recipientes que s\u00e3o ou n\u00e3o permitidos, mas contempla o transporte e armazenamento de subst\u00e2ncias como a gasolina.<\/p>\n
Este combust\u00edvel, que \u00e9 o mais utilizado pelos carros de passeio em todo o pa\u00eds, \u00e9 um l\u00edquido inflam\u00e1vel, composto por gasolina, \u00e1lcool et\u00edlico e benzeno.<\/p>\n
As leis<\/strong><\/p>\n De acordo com o artigo 56 da lei federal 9.605\/98, \u00e9 proibido embalar, armazenar, guardar, transportar, comercializar, ter em dep\u00f3sito ou usar produto ou subst\u00e2ncia t\u00f3xica, perigosa ou nociva \u00e0 sa\u00fade humana ou ao meio ambiente. A pena \u00e9 de um a quatro anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n O artigo 1 da lei 8.176\/91, considera como crime contra a ordem econ\u00f4mica adquirir, distribuir e revender derivados de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e suas fra\u00e7\u00f5es recuper\u00e1veis, \u00e1lcool et\u00edlico, hidratado carburante e demais combust\u00edveis l\u00edquidos carburantes. A pena \u00e9 de um a cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o artigo 2\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o 41\/2013 da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), disp\u00f5e que a comercializa\u00e7\u00e3o do produto deve ser realizada \u201cem embalagens certificadas pelo Inmetro\u201d.<\/p>\n Normas para recipientes<\/strong><\/p>\n Segundo com o item 5.3 da NBR 15594-1:2008 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnica (ABNT), os recipientes de combust\u00edveis devem ser r\u00edgidos, met\u00e1licos ou n\u00e3o met\u00e1licos, devidamente certificados e fabricados para este fim.<\/p>\n Se n\u00e3o met\u00e1licos, eles devem ter capacidade m\u00e1xima de 50 L e atender aos regulamentos municipais, estaduais ou federais aplic\u00e1veis.<\/p>\n Os recipientes devem ser abastecidos fora do ve\u00edculo, apoiados sobre o piso, com a vaz\u00e3o m\u00ednima da unidade abastecedora e embutindo ao m\u00e1ximo poss\u00edvel o bico dentro do recipiente.<\/p>\n O abastecimento de volumes superiores a 50 L deve ser feito em recipientes met\u00e1licos certificados pelo INMETRO e pode ser feito sobre a carroceria do ve\u00edculo, desde que garantida a continuidade el\u00e9trica do aterramento, durante o abastecimento, atrav\u00e9s de no m\u00ednimo o contato do bico com o bocal do recipiente.<\/p>\n Riscos<\/strong><\/p>\n De acordo com a ficha de informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de Produtos Qu\u00edmicos da Petrobras (FISPQ), a gasolina provoca irrita\u00e7\u00e3o \u00e0 pele com vermelhid\u00e3o e ressecamento, e aos olhos com vermelhid\u00e3o, dor e lacrimejamento.<\/p>\n O produto tamb\u00e9m pode provocar irrita\u00e7\u00e3o das vias respirat\u00f3rias com tosse, espirros e falta de ar; sonol\u00eancia, vertigem e dor de cabe\u00e7a; n\u00e1useas e v\u00f4mitos, se ingerido; dano ao sistema nervoso central e f\u00edgado atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o repetida e prolongada.<\/p>\n Primeiros-socorros<\/strong><\/p>\n O FISPQ elenca algumas medidas de primeiros-socorros que podem ser feitas de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o elas:<\/p>\n Inala\u00e7\u00e3o:<\/strong> Remova a v\u00edtima para local ventilado e a mantenha em repouso numa posi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o dificulte a respira\u00e7\u00e3o. Caso sinta indisposi\u00e7\u00e3o, contate um Centro de Informa\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica ou um m\u00e9dico.<\/p>\n Contato com a pele:<\/strong> Lave a pele exposta com quantidade suficiente de \u00e1gua para remo\u00e7\u00e3o do material. Em caso de irrita\u00e7\u00e3o cut\u00e2nea: Consulte um m\u00e9dico.<\/p>\n Contato com os olhos:<\/strong> Enx\u00e1gue cuidadosamente com \u00e1gua durante v\u00e1rios minutos. No caso de uso de lentes de contato, removas, se for f\u00e1cil. Continue enxaguando. Caso a irrita\u00e7\u00e3o ocular persista: consulte um m\u00e9dico.<\/p>\n Ingest\u00e3o:<\/strong> N\u00e3o induza o v\u00f4mito. Nunca forne\u00e7a algo por via oral a uma pessoa inconsciente. Lave a boca da v\u00edtima com \u00e1gua em abund\u00e2ncia. Caso sinta indisposi\u00e7\u00e3o, contate um Centro de Informa\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica ou um m\u00e9dico.<\/p>\n