O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis, Lubrificantes, Log\u00edstica e Conveni\u00eancia – Plural, Leonardo Gadotti, afirmou hoje (1\u00ba) que, para a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 do diesel chegar \u00e0s bombas, \u00e9 preciso que os estoques das distribuidoras de combust\u00edveis sejam consumidos e que os governo estaduais revejam o pre\u00e7o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), um imposto estadual.<\/p>\n
Como o diesel tem 10% de biodiesel adicionado, e esse produto n\u00e3o teve redu\u00e7\u00e3o de impostos, a a\u00e7\u00e3o dos estados compensaria a diferen\u00e7a do pre\u00e7o do biodiesel nas bombas. Considerando apenas a redu\u00e7\u00e3o nas refinarias, o repasse ao consumidor ser\u00e1 de um desconto de R$ 0,41 no litro do diesel.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 uma discuss\u00e3o estado a estado. J\u00e1 temos S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro [que reduziram a base de c\u00e1lculo], e a expectativa \u00e9 que outros estados sigam o exemplo\u201d, disse Gadotti, ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia que tratou da implementa\u00e7\u00e3o do desconto aos consumidores.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Lubrificantes (Fecombust\u00edveis), Paulo Mirando Soares, explicou que, a cada 15 dias, as secretarias de Fazenda dos estados fazem uma pesquisa do custo m\u00e9dio dos produtos, que \u00e9 a base de c\u00e1lculo para aplicarem a al\u00edquota do ICMS, que varia de 12% a 18% pelo pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA partir do momento em que essa redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,41 chegar \u00e0s bombas de diesel, as secretarias de Fazenda come\u00e7am a contabilizar o pre\u00e7o caindo\u201d, disse Soares. Ele ressaltou que s\u00f3 assim a redu\u00e7\u00e3o no diesel chegaria a R$ 0,46. Segundo Soares, na \u00faltima revis\u00e3o, tr\u00eas estados reduziram o pre\u00e7o m\u00e9dio aplicado, 17 estados mantiveram e seis estados subiram.<\/p>\n
Estoques<\/strong><\/p>\n De acordo com Gadotti, durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, as refinarias continuaram a produzir o diesel, e esse estoque ainda deve ser vendido ao pre\u00e7o antigo.<\/p>\n \u201cExiste todo um trabalho para que esses estoques sejam liberados e com isso o produto com o desconto possa ent\u00e3o chegar aos revendedores.\u201d<\/p>\n Os representantes dos distribuidores e revendedores de combust\u00edveis esperam que, ao longo da pr\u00f3xima semana, a depender do uso dos estoques e da resposta dos governos estaduais, o pre\u00e7o reduzido do diesel chegue a todo o pa\u00eds.<\/p>\n \u201cMas estamos tranquilos porque os principais estados, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, j\u00e1 t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ter essa redu\u00e7\u00e3o imediatamente\u201d, disse o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), D\u00e9cio Oddone.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes da Ipiranga, Ale Combust\u00edveis, BR Combust\u00edveis e Ra\u00edzen.<\/p>\n