O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), na edi\u00e7\u00e3o extra de quinta-feira (31\/05\/2018), traz medida provis\u00f3ria que estabelece o cancelamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em diversas \u00e1reas, como programas de fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), concess\u00e3o de bolsas, aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para a reforma agr\u00e1ria e policiamento de rodovias, entre outras.<\/p>\n
No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilh\u00e3o. A meta \u00e9 viabilizar recursos para o programa de subs\u00eddio do \u00f3leo diesel, que manter\u00e1 pre\u00e7os fixos do combust\u00edvel at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m vai usar recursos de reservas de conting\u00eancia, que n\u00e3o estavam sendo usadas porque extrapolam o teto dos gastos, no valor de R$ 6,2 bilh\u00f5es, bem como uma outra reserva de capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas: R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou a san\u00e7\u00e3o do projeto de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 39 setores da economia, que vai render R$ 830 milh\u00f5es, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para exportadores e ind\u00fastrias qu\u00edmica e de refrigerantes, somando outros R$ 3,18 bilh\u00f5es. No total, o governo espera arrecadar R$ 13,5 bilh\u00f5es para viabilizar o desconto no diesel.<\/p>\n
Corte nos minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Gleisson Cardoso Rubin, o corte or\u00e7ament\u00e1rio foi pulverizado entre praticamente todas as pastas federais e se deu sobre despesas que j\u00e1 estavam bloqueadas.<\/p>\n “Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados [bloqueados], de modo que n\u00f3s n\u00e3o teremos de solicitar devolu\u00e7\u00e3o de recursos que j\u00e1 haviam sido destinados. Naturalmente, reduz o espa\u00e7o de amplia\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es que est\u00e3o consignadas atualmente”, disse.<\/p>\n Reonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No caso do projeto de reonera\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento, o governo vetou outros 11 setores que haviam sido exclu\u00eddos do projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, permanecem beneficiados pelo incentivo fiscal do governo, at\u00e9 2020, 17 segmentos.<\/p>\n “[Permanecem] setores que desde o in\u00edcio o governo decidiu que deveriam ser mantidos [na desonera\u00e7\u00e3o] e aqueles que estavam na medida original, setores cal\u00e7adistas, t\u00eaxteis, de confec\u00e7\u00e3o e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. A retirada foi daqueles novos que haviam sido inclu\u00eddos nesse processo legislativo. A inten\u00e7\u00e3o era eliminar e n\u00e3o acrescentar novos setores, preservando os setores iniciais desse programa”, explicou Jorge Rachid ao detalhar os crit\u00e9rios dos vetos do presidente Temer sobre \u00e1reas que o Congresso Nacional havia mantido no programa de desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Projeto de Lei 8.456\/17 trata da redu\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desonera\u00e7\u00e3o de determinados setores da economia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9, com a chamada reonera\u00e7\u00e3o, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n A lista de setores que v\u00e3o continuar se beneficiando com a desonera\u00e7\u00e3o da folha:<\/p>\n 1) cal\u00e7ados
\n2) call center
\n3) comunica\u00e7\u00e3o
\n4) confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio
\n5) constru\u00e7\u00e3o civil
\n6) empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura
\n7) couro
\n8) fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias
\n9) m\u00e1quinas e equipamentos
\n10) prote\u00edna animal
\n11) t\u00eaxtil
\n12) tecnologia da informa\u00e7\u00e3o
\n13) TIC tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o)
\n14) projeto de circuitos integrados
\n15) transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros
\n16) transporte rodovi\u00e1rio coletivo
\n17) transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n