A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, fez uma defesa enf\u00e1tica do regime democr\u00e1tico de direito, ao abrir a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (30). O discurso foi feito em refer\u00eancia \u00e0 crise de abastecimento pela qual passa o pa\u00eds ap\u00f3s 10 dias de paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros.<\/p>\n
\u201cA constru\u00e7\u00e3o permanente do Brasil \u00e9 nossa, e ela \u00e9 permanente, democr\u00e1tica e comprometida com a \u00e9tica. N\u00e3o h\u00e1 escolha de caminho. A democracia \u00e9 o \u00fanico caminho legitimo\u201d, afirmou a presidente do STF.<\/p>\n
Antes, ela reconheceu que \u201ctamb\u00e9m na democracia se vivem crises\u201d, mas acrescentou que \u201cdificuldades se resolvem com a alian\u00e7a dos cidad\u00e3os e a racionalidade, objetividade e trabalho de todas as institui\u00e7\u00f5es, de todos os poderes\u201d.<\/p>\n
\u201cA democracia n\u00e3o est\u00e1 em quest\u00e3o. H\u00e1 quest\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edtico e financeiras nas democracias tamb\u00e9m, mas o direito brasileiro oferece solu\u00e7\u00f5es para o quadro apresentado e agora vivido pelo povo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o militar<\/strong><\/p>\n Em centenas de pontos de manifesta\u00e7\u00e3o nas rodovias, foram registradas faixas e declara\u00e7\u00f5es pedindo uma interven\u00e7\u00e3o militar no Brasil. Indiretamente, foi esse tipo de atitude que a presidente do STF desencorajou. <\/p>\n \u201cN\u00e3o temos saudade sen\u00e3o do que foi bom na vida pessoal e em especial hist\u00f3rico de nossa p\u00e1tria. Regimes sem direitos s\u00e3o passados de que n\u00e3o se pode esquecer nem de que se queira lembrar\u201d, disse C\u00e1rmen L\u00facia em refer\u00eancia a regimes n\u00e3o democr\u00e1ticos, como a ditadura militar.<\/p>\n Ela garantiu que o Poder Judici\u00e1rio trabalha para assegurar os direitos dos brasileiros durante o per\u00edodo de crise. \u201cN\u00e3o se h\u00e1 de deixar ao povo o sofrimento pela car\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o do direito, para isso somos ju\u00edzes e n\u00e3o nos afastaremos de nossos deveres\u201d.<\/p>\n