O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou nesta ter\u00e7a-feira (29\/05\/2018) como \u201cirrespons\u00e1veis\u201d as declara\u00e7\u00f5es dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que afirmou ontem que haver\u00e1 aumento de impostos ou redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para viabilizar a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre o diesel.<\/p>\n
Segundo Maia, a C\u00e2mara n\u00e3o votar\u00e1 nenhuma proposta que aumente impostos. \u201cN\u00e3o vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui \u00e9 uma democracia e ele [Guardia] n\u00e3o manda no Congresso Nacional. Ali\u00e1s, o que ele fez ontem foi muito irrespons\u00e1vel. No momento em que estamos em crise, tentando debelar a mobiliza\u00e7\u00e3o para colocar o Brasil no eixo de novo, ele vem falar de aumento de imposto. O movimento todo tem como fundo a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de imposto. Ele fala o contr\u00e1rio. E ele [ o ministro da Fazenda] sabe muito bem que no Congresso n\u00e3o haver\u00e1 aumento de imposto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, o ministro deveria ter proposto sa\u00eddas para que o governo consiga receitas \u201csem precisar mexer em um assunto t\u00e3o delicado\u201d. \u201cEle est\u00e1 botando a pouca gasolina que o governo tem na sociedade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Questionado sobre a solu\u00e7\u00e3o para o problema, Maia apontou que o caminho seria o excesso de arreda\u00e7\u00e3o vindo do aumento de pre\u00e7o do petr\u00f3leo, com royalties, participa\u00e7\u00e3o especial e b\u00f4nus. \u201cA expectativa \u00e9 que haja excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 13 bi s\u00f3 para o governo federal e de R$ 14 bi para estados e munic\u00edpios. O projeto de cess\u00e3o onerosa, se for acelerado, pode garantir arrecada\u00e7\u00e3o extra para o governo da ordem de U$ 40 bi. N\u00e3o podemos brincar com o momento em que o pa\u00eds vive. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumento de imposto\u201d, insistiu.<\/p>\n
Senado<\/strong><\/p>\n Sobre a\u00e7\u00f5es do Congresso para resolver a crise causada pela paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros, o presidente do Senado , Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), afirmou que nada ser\u00e1 feito \u00e0s pressas, apesar da aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para o texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que trata da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de setores beneficiados.<\/p>\n Eun\u00edcio lembrou que, na manh\u00e3 de hoje, o ministro da Fazenda presta esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), no Senado, sobre as medidas propostas e adotadas pelo governo. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o da CAE, Eun\u00edcio se reunir\u00e1 com Guardia.<\/p>\n \u201cEstamos buscando os entendimentos para ningu\u00e9m fazer nada a\u00e7odado, nada que prejudique a popula\u00e7\u00e3o, que crie mais carga tribut\u00e1ria. Estamos discutindo com os parlamentares e com a \u00e1rea econ\u00f4mica. O ministro est\u00e1 na comiss\u00e3o e depois vou ter um encontro com ele para ver se h\u00e1 entendimento. Se houver entendimento, esse \u00e9 o melhor caminho. N\u00e3o vou radicalizar nesse processo, n\u00e3o vou fazer nenhuma bravata, vou fazer o que for razo\u00e1vel\u201d, ressaltou o presidente do Senado.<\/p>\n Comiss\u00e3o geral<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara e o Senado formam nesta ter\u00e7a-feira uma comiss\u00e3o geral para debater a crise envolvendo o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Al\u00e9m de parlamentares, participam representantes de minist\u00e9rios, da Petrobras e do Cade. O presidente Eun\u00edcio Oliveira esteve na abertura e Maia segue presidindo a comiss\u00e3o.<\/p>\n