O governador Fernando Pimentel afirmou nesta segunda-feira (28\/5), durante coletiva \u00e0 imprensa, no Pal\u00e1cio da Liberdade, em Belo Horizonte, que Minas Gerais j\u00e1 adota uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do ICMS do \u00f3leo diesel para o transporte coletivo de passageiros. Desde 2012, segundo o governador, n\u00e3o h\u00e1 aumento da al\u00edquota no Estado, de 15%, a terceira menor do pa\u00eds. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita no momento em que se discute a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cDe fato existe tributa\u00e7\u00e3o de ICMS sobre o \u00f3leo diesel aqui em Minas Gerais, de 15%, e desde 2012 n\u00e3o houve aumento, pelo contr\u00e1rio, nosso governo reduziu a al\u00edquota para 4%, e agora para 3%, e no ano que vem para 0% do ICMS sobre o \u00f3leo diesel do transporte coletivo de passageiros. Ent\u00e3o estamos \u00e9 reduzindo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Fernando Pimentel, a recente proposta apresentada pelo governo federal para encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros vai significar a perda de receita estadual. \u201cO que eles chamam de zeramento da CIDE e do PIS\/COFINS vai significar uma perda de R$ 40 milh\u00f5es por m\u00eas na receita estadual, \u00e9 o que n\u00f3s deixaremos de receber com essa proposta do governo federal. Para voc\u00eas terem uma ideia, esse \u00e9 o valor que custa o transporte escolar todo m\u00eas no Estado inteiro, ou mais ou menos 5 mil quil\u00f4metros de manuten\u00e7\u00e3o de estradas. Ent\u00e3o \u00e9 um peso grande na receita de Minas Gerais essa concess\u00e3o que o governo federal est\u00e1 fazendo com o chap\u00e9u dos estados para atender \u00e0s demandas dos caminhoneiros\u201d, pontuou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governador, a origem do problema em quest\u00e3o \u00e9 a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pela Petrobras. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica equivocada, que h\u00e1 cerca de um ano faz reajustes di\u00e1rios, o que levou o combust\u00edvel no Brasil a subir mais de 50% num intervalo de tempo em que a infla\u00e7\u00e3o sequer chegou a 3%. Ent\u00e3o, \u00e9 completamente incompat\u00edvel com o n\u00edvel econ\u00f4mico do pa\u00eds, com a renda das pessoas. \u00c9 uma pol\u00edtica que tem que ser mudada\u201d, completou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o governador, Minas Gerais tem buscado alternativas que n\u00e3o sacrifiquem o contribuinte e as finan\u00e7as p\u00fablicas. \u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos no limite, n\u00e3o podemos sacrificar mais o contribuinte mineiro, sacrificar mais as finan\u00e7as do Estado para resolver um problema que n\u00e3o foi gerado pelos estados, mas pela pol\u00edtica equivocada de pre\u00e7os da Petrobras. O Estado vai continuar trabalhando como tem feito para minimizar os efeitos dessa crise, que n\u00e3o surgiu aqui, veio l\u00e1 de Bras\u00edlia\u201d, ressaltou.<\/p>\n