Os governos estaduais devem incorporar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel anunciada pelo Petrobras no c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (ICMS) de forma imediata. A decis\u00e3o foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa hoje (25\/05\/2018), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
De acordo com o ministro, a medida deve gerar uma redu\u00e7\u00e3o adicional m\u00e9dia de 0,05 centavos do pre\u00e7o do diesel nas bombas. \u201c[Vamos] incorporar na base de c\u00e1lculo do ICMS a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o anunciada pela Petrobras. Na regra vigente isso seria incorporado s\u00f3 daqui a 15 dias\u201d, disse. <\/p>\n
No \u00faltimo dia 23, a Petrobras anunciou redu\u00e7\u00e3o de 10% no valor do diesel nas refinarias, que deve gerar uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combust\u00edvel. Outra medida que vai reduzir o pre\u00e7o em R$ 0,05 \u00e9 a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) que ser\u00e1 zerada. Somada todas essas medidas, a redu\u00e7\u00e3o total, em m\u00e9dia, ser\u00e1 de R$ 0,35 no pre\u00e7o do diesel na bomba.<\/p>\n
O presidente Michel Temer, que participou do encerramento da reuni\u00e3o, disse ter tomado a iniciativa de pedir aos governadores, por meio de telefonemas, que reduzam o ICMS incidente sobre os combust\u00edveis. Ele agradeceu aos secret\u00e1rios da Fazenda dos diversos estados por j\u00e1 estarem examinando, em car\u00e1ter urgente, a medida. “Ouvi que voc\u00eas est\u00e3o em assembleia para que os estados possam colaborar”, disse o presidente. “Enfatizo a necessidade desta medida (redu\u00e7\u00e3o do ICMS), de fazermos esta a\u00e7\u00e3o federativa conjugada”, completou. ” O Pez\u00e3o (MDB, governador do Rio ) j\u00e1 anunciou a redu\u00e7\u00e3o e falei tamb\u00e9m ontem em com o governador Pimentel (PT, de Minas Gerais)”, completou Temer. <\/p>\n
Segundo Temer, era necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Uni\u00e3o e os estados. \u201cEstamos abrindo m\u00e3o de boa parcela daquilo que cabe ao governo federal. Como nessa composi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m entra o ICMS estadual, resolvermos fazer essa reuni\u00e3o para que os estados possam tamb\u00e9m colaborar\u201d, disse o presidente. O presidente tamb\u00e9m disse que \u00e9 preciso que os estados ajudem com instrumentos de seguran\u00e7a para assegurar o transporte no pa\u00eds. \u201cSe n\u00e3o assegurarem, as for\u00e7as federais assegurar\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Base de c\u00e1lculo<\/strong><\/p>\n Outra mudan\u00e7a anunciada pelo ministro da Fazenda \u00e9 que a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre o diesel vai passar a mudar a cada 30 dias e n\u00e3o mais a cada 15 dias como atualmente.<\/p>\n Segundo o ministro, essa medida definida hoje ainda precisa ser confirmada pelos governos estaduais at\u00e9 as 17h da pr\u00f3xima segunda-feira (28). Guardia disse que alguns secret\u00e1rios estaduais de Fazenda n\u00e3o estiveram presentes na reuni\u00e3o de hoje e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio esse prazo para confirmar a decis\u00e3o.<\/p>\n \u201cTodos os secret\u00e1rios est\u00e3o dispostos e concordam que devem seguir o debate para mudan\u00e7as mais estruturais no diesel. Esse f\u00f3rum seguir\u00e1 discutindo e debatendo para pensar solu\u00e7\u00f5es mais estruturais\u201d, acrescentou Guardia.<\/p>\n