Um ciclista deve ser indenizado, por danos morais, em R$ 8 mil, pela prestadora de servi\u00e7os Ecel Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es devido a uma queda em um buraco nas proximidades de uma obra de responsabilidade das empresas. A decis\u00e3o da 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reforma o valor definido na senten\u00e7a da Comarca de V\u00e1rzea da Palma.<\/p>\n
O ciclista afirma, nos autos, que estava de bicicleta \u00e0 noite quando caiu por causa de um buraco sem sinaliza\u00e7\u00e3o em uma obra na esquina de uma rua com uma rodovia nos limites da cidade de V\u00e1rzea da Palma. Al\u00e9m de ficar gravemente ferido e com cicatrizes, ele passou a sentir muitas dores no corpo e que ficou inseguro para voltar a andar de bicicleta. Por isso, o jovem acionou a Justi\u00e7a, solicitando danos morais, est\u00e9ticos e materiais, pois teve gastos para consertar seu ve\u00edculo e com medicamentos.<\/p>\n
A empresa alegou que o ciclista n\u00e3o soube definir a data do acidente, n\u00e3o usava equipamento de ilumina\u00e7\u00e3o para trafegar \u00e0 noite e n\u00e3o comprovou que a queda sofrida aconteceu no local onde era realizada a obra.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, ficou definida uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais ao acidentado.<\/p>\n
O ciclista e a Ecel Engenharia recorreram. A relatora do recurso, desembargadora Alice Birchal, negou provimento ao recurso da empresa e deu parcial provimento ao recurso do ciclista para aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 8 mil. Segundo a magistrada, os danos materiais e est\u00e9ticos n\u00e3o ficaram provados, porque as fotos dos ferimentos foram da \u00e9poca do acidente e n\u00e3o demonstraram sequelas de cicatrizes, e o autor n\u00e3o comprovou os gastos com o conserto da bicicleta e com os medicamentos.<\/p>\n
Contudo, a relatora entendeu que, mesmo tendo culpa concorrente, por n\u00e3o ter usado equipamentos de seguran\u00e7a, o ciclista sofreu danos morais \u201cem decorr\u00eancia de toda a dor f\u00edsica e moral experimentadas, com as consequ\u00eancias do acidente, que se traduz no dissabor da convalesc\u00eancia, que se estende por longo tempo, al\u00e9m do constrangimento perante os amigos, especialmente na idade jovem, por ter se vitimado em um buraco da via\u201d.<\/p>\n
Os desembargadores Beliz\u00e1rio de Lacerda e Peixoto Henriques votaram de acordo com o relator.<\/p>\n