A varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil, acompanhando a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e o encarecimento do petr\u00f3leo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo a Petrobras, esse pre\u00e7o \u00e9 composto de tr\u00eas vari\u00e1veis principais: o pre\u00e7o cobrado nas refinarias ou na importa\u00e7\u00e3o, os impostos estaduais e federais e a margem de comercializa\u00e7\u00e3o dos distribuidores e postos revendedores.<\/p>\n
Na semana de 6 a 12 de maio, o pre\u00e7o cobrado nas refinarias da Petrobras correspondia a 32% do pre\u00e7o da gasolina e 55% do pre\u00e7o do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combust\u00edvel, segundo a pr\u00f3pria estatal.<\/p>\n
Para definir quanto custa essa parcela, a Petrobras segue uma pol\u00edtica de pre\u00e7os independente do governo e vinculada ao pre\u00e7o do d\u00f3lar e ao custo do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional, pois uma parcela do \u00f3leo comercializado no pa\u00eds \u00e9 importada.<\/p>\n
Como tanto o d\u00f3lar (R$ 3,64) quanto o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo (US$ 79) v\u00eam aumentando, a Petrobras reajustou o pre\u00e7o da gasolina nas refinarias 11 vezes em 17 dias, e elevou o do diesel sete vezes consecutivas. Nos \u00faltimos dois dias, no entanto, foram anunciadas redu\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o cobrado pela Petrobras, e as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula alta de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um m\u00eas. J\u00e1 o diesel acumula aumento de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um m\u00eas.<\/p>\n
Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a queda de ontem foi poss\u00edvel devido \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar registrada no in\u00edcio desta semana. Parente chegou a se reunir ontem com o governo para discutir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis do pa\u00eds, mas deixou a reuni\u00e3o garantindo que o governo n\u00e3o pretende intervir na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n
Impostos federais<\/strong><\/p>\n Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel s\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) e as contribui\u00e7\u00f5es para o PIS\/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do pre\u00e7o final da gasolina. Para o diesel, s\u00e3o 13%.<\/p>\n O ministro da fazenda, Eduardo Guardia, chegou a dizer ontem que o espa\u00e7o fiscal para diminuir esses impostos “\u00e9 muito reduzido”. Apesar disso, o governo anunciou uma proposta de acordo com o Congresso, em que se compromete a eliminar a Cide sobre o diesel, que arrecada R$ 2,5 bilh\u00f5es por ano. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas.<\/p>\n Nos pre\u00e7os em vigor na segunda quinzena de maio, os tributos federais somados custavam R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,460 por litro de diesel, segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis).<\/p>\n ICMS<\/strong><\/p>\n Na semana de 6 a 12 de maio, o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, que \u00e9 estadual, tinha peso m\u00e9dio de 29% no pre\u00e7o final da gasolina e de 16% para o diesel, segundo a Petrobras. Essa varia\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos motivos para as diferen\u00e7as entre os pre\u00e7os de cada estado. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, o litro da gasolina custava, por exemplo, R$ 3,908 em Santa Catarina, R$ 4,056 em S\u00e3o Paulo, R$ 4,765 no Rio de Janeiro e R$ 4,882 no Acre.<\/p>\n Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque \u00e9 o \u00fanico estado em que o ICMS custa, em m\u00e9dia, menos de R$ 1 por litro. Segundo dados da Fecombust\u00edveis, referentes \u00e0 segunda quinzena de maio, os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina. O Rio de Janeiro paga o tributo mais elevado \u2013 R$ 1,607 por litro da gasolina.<\/p>\n Para o diesel, o ICMS catarinense adiciona R$ 0,374 a cada litro de combust\u00edvel, enquanto no Amap\u00e1, os consumidores pagam R$ 0,999 (por litro) a mais com o tributo.<\/p>\n Etanol<\/strong><\/p>\n O custo da gasolina consumida no Brasil tamb\u00e9m leva em conta o pre\u00e7o do etanol anidro, que \u00e9 adicionado \u00e0 gasolina A para formar o combust\u00edvel que pode ser encontrado nos postos do pa\u00eds, chamado gasolina C. Em cada litro do combust\u00edvel h\u00e1 73% de gasolina A e 27% de etanol, que custa 11% do pre\u00e7o total da gasolina revendida aos motoristas.<\/p>\n No caso do diesel, h\u00e1 um teor de 10% de biodiesel na mistura vendida aos consumidores. Esse percentual custava 7% do pre\u00e7o final na semana encerrada em 12 de maio, segundo a Petrobras.<\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o e revenda<\/strong><\/p>\n Os custos de distribui\u00e7\u00e3o e revenda e a margem de lucro das empresas respons\u00e1veis por essa parte da cadeia comp\u00f5em a \u00faltima parte do pre\u00e7o comercializado nas bombas.<\/p>\n Para a gasolina, a distribui\u00e7\u00e3o e a revenda custam cerca de 12%, segundo a Petrobras. J\u00e1 o pre\u00e7o do diesel inclui 9% de distribui\u00e7\u00e3o e revenda.<\/p>\n