O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL\/RJ), por declara\u00e7\u00f5es ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26\u00aa Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o valor da multa estabelecido pela Justi\u00e7a, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econ\u00f4mica do r\u00e9u, n\u00e3o foi proporcional \u00e0 conduta do parlamentar.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a Procuradoria da Rep\u00fablica diz que Bolsonaro fez declara\u00e7\u00f5es contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado disse que o \u201cafrodescendente mais leve\u201d de uma comunidade quilombola paulista \u201cpesava sete arrobas\u201d e completou dizendo que os quilombolas n\u00e3o faziam nada e nem para \u201cprocriar servem mais\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, na den\u00fancia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: \u201cAlgu\u00e9m j\u00e1 viu um japon\u00eas pedindo esmola por a\u00ed? N\u00e3o, porque \u00e9 uma ra\u00e7a que tem vergonha na cara. N\u00e3o \u00e9 igual a essa ra\u00e7a que t\u00e1 a\u00ed embaixo, ou como uma minoria que t\u00e1 ruminando aqui do lado.\u201d<\/p>\n
O MPF destacou que Bolsonaro n\u00e3o demonstrou arrependimento pelas declara\u00e7\u00f5es, apesar de sua grande repercuss\u00e3o. Al\u00e9m do aumento do valor da multa, o TRF julgar\u00e1 um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um recurso da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, que pede maior indeniza\u00e7\u00e3o e honor\u00e1rios para a advocacia p\u00fablica.<\/p>\n
A multa, conforme estabelecido pela Justi\u00e7a, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que \u00e9 gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em \u00e1reas como meio ambiente e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n
Al\u00e9m do processo civil, as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma a\u00e7\u00e3o penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ao Supremo Tribunal Federal, em raz\u00e3o da prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e discrimina\u00e7\u00e3o contra quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg\u00eaneros.<\/p>\n
A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, n\u00e3o se pronunciou sobre a a\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n