Um agricultor que caiu de uma ponte que atravessava diariamente em Itaguara, a 95 km de Belo Horizonte, deve ser indenizado pelo munic\u00edpio em R$ 20 mil por danos morais. A decis\u00e3o da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou a senten\u00e7a da Comarca de Itaguara. A decis\u00e3o est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n
O homem atravessava a ponte, que n\u00e3o tinha guarda-corpo nem ilumina\u00e7\u00e3o, em um dia chuvoso, por volta das 19h30, quando escorregou e caiu de uma altura de aproximadamente tr\u00eas metros. Ele afirma que a ponte dava acesso \u00e0 propriedade rural de seus pais, onde trabalhava diariamente. Com a queda, o agricultor teve fratura no punho e perdeu a habilidade e a for\u00e7a do bra\u00e7o direito, o que fez com que ele ficasse dependente de amigos e familiares para o sustento da fam\u00edlia.<\/p>\n
O Munic\u00edpio de Itaguara argumentou que n\u00e3o era prudente passar pela ponte \u00e0 noite em um dia de chuva, que o agricultor atravessava a ponte com frequ\u00eancia e sabia que n\u00e3o era iluminada, portanto a culpa pelo acidente seria exclusivamente dele.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, os pedidos do agricultor foram negados, mas a relatora do recurso, desembargadora \u00c2ngela de Lourdes Rodrigues, entendeu que houve danos morais. \u201cRestou evidenciado que houve ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica do autor, que teve fratura consolidada que dificultou o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, prejudicando o seu trabalho\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n
Os desembargadores Carlos Alberto de Faria e Gilson Soares Lemes votaram de acordo com a relatora.<\/p>\n