O Laborat\u00f3rio Rojan foi condenado a pagar R$ 3.500 de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma paciente, que alegou ter sofrido diarreia dentro de um \u00f4nibus, por n\u00e3o ter sido devidamente orientada sobre os efeitos colaterais de um exame que realizou no laborat\u00f3rio.<\/p>\n
A paciente contou que teve um diagn\u00f3stico de gordura no f\u00edgado e indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de fezes, urina e sangue. Ela foi informada por uma funcion\u00e1ria que deveria comparecer ao laborat\u00f3rio em 2 de julho de 2013, em jejum de oito horas, mas na data do exame foi surpreendida com a informa\u00e7\u00e3o de que os exames necessitavam de doze horas de jejum.<\/p>\n
Ela foi orientada a retornar dois dias depois. Na data marcada, ap\u00f3s ter sido coletada a primeira amostra de sangue, tomou um l\u00edquido para o teste de toler\u00e2ncia \u00e0 lactose, e em seguida foi colhido seu sangue mais duas vezes, com intervalo de 30 minutos. Ela deveria almo\u00e7ar \u00e0s 11h e retornar \u00e0s 13h para fazer novo exame.<\/p>\n
Ainda de acordo com o relato da paciente, enquanto ela retornava de \u00f4nibus para casa, foi acometida de grande mal-estar, com fortes dores no abd\u00f4men seguidas de diarreia, o que lhe causou grande constrangimento. Ela enfatizou que nada lhe foi dito sobre os efeitos colaterais do exame de toler\u00e2ncia \u00e0 lactose.<\/p>\n
O laborat\u00f3rio alegou que prestou os esclarecimentos a respeito do exame e que n\u00e3o houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Tamb\u00e9m argumentou que a paciente \u00e9 portadora de doen\u00e7a que tem a diarreia como sintoma, e os efeitos colaterais sentidos fazem parte do teste, classificando como \u201cmero aborrecimento\u201d os transtornos sofridos.<\/p>\n
Ao sentenciar, o juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares considerou que os documentos apresentados foram suficientes para comprovar a rela\u00e7\u00e3o de consumo existente e embasar os fatos que causaram constrangimento, pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
O juiz considerou que o laborat\u00f3rio descumpriu o dever de informar a cliente sobre os riscos decorrentes do servi\u00e7o prestado e citou os depoimentos colhidos na fase de instru\u00e7\u00e3o do feito como aptos para comprovar o relato dela. O constrangimento da autora da a\u00e7\u00e3o, no entendimento do magistrado, ultrapassou a esfera dos meros aborrecimentos, com evidente preju\u00edzo \u00e0 honra.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi publicada ontem, 10 de maio, e est\u00e1 sujeita a recurso. <\/p>\n