A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportu\u00e1rias dos contratos de concess\u00e3o dos aeroportos internacionais Ant\u00f4nio Carlos Jobim (Gale\u00e3o), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais. Os novos valores poder\u00e3o ser praticados 30 dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o pelas concession\u00e1rias.<\/p>\n
Os tetos das tarifas de embarque e conex\u00e3o de passageiros e de pouso e perman\u00eancia de aeronaves foram reajustados em 3,1674% para o Aeroporto do Gale\u00e3o e em 3,5258% para o Aeroporto de Confins. J\u00e1 os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 2,7628%.<\/p>\n
Com isso, a taxa de embarque no Gale\u00e3o passar\u00e1 de R$ 29,41 para R$ 30,35, em voos dom\u00e9sticos, e de R$ 52,09 para R$ 53,74, em voos internacionais. Em Confins, os valores passam de R$ 29,13 para R$ 30,15, em voos dom\u00e9sticos e de R$ 51,58 para R$ 53,40, em viagens internacionais. Os valores da taxa de embarque internacional s\u00e3o acrescidos do Adicional do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, atualmente em R$ 57,47.<\/p>\n
De acordo com a Anac, a defini\u00e7\u00e3o dos novos valores foram tomadas considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada entre abril de 2017 e abril de 2018 medida pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
\u201cOs reajustes est\u00e3o previstos nos contratos como mecanismo de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e tem como objetivo preservar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro estabelecido nos contratos de concess\u00e3o\u201d, disse a assessoria da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
As tarifas aeroportu\u00e1rias s\u00e3o valores pagos \u00e0 concession\u00e1ria pelas companhias a\u00e9reas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro e correspondem aos procedimentos de embarque, conex\u00e3o, pouso, perman\u00eancia, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.<\/p>\n
A tarifa de embarque \u00e9 a \u00fanica paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, instala\u00e7\u00f5es e facilidades disponibilizadas pela concession\u00e1ria aos passageiros.<\/p>\n
A (Anac) tamb\u00e9m emitiu uma determina\u00e7\u00e3o para que os aeroportos Gilberto Freyre, em Recife; Zumbi dos Palmares, em Macei\u00f3; e Santa Maria, em Aracaju n\u00e3o recebam novas rotas de voos.<\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia, a decis\u00e3o foi tomada devido a n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o dos terminais a algumas diretrizes estabelecidas pelo Plano de A\u00e7\u00f5es e Corre\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas priorit\u00e1rias para seguran\u00e7a operacional. Essas normas, segundo o \u00f3rg\u00e3o, s\u00e3o relativas \u00e0 pista de pouso e decolagem.<\/p>\n
Pesou ainda, a falta de previs\u00e3o por parte da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero) de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos adicionais nesses aeroportos. A decis\u00e3o foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0da \u00faltima segunda-feira (7). De acordo com a Anac, ficam mantidos nos aeroportos apenas os voos j\u00e1 aprovados at\u00e9 sete dias antes da publica\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n