O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Turmalina, e os \u00f3rg\u00e3os integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher do munic\u00edpio do Vale do Jequitinhonha assinaram termo de pactua\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de protocolo municipal de atendimento da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n
O protocolo possibilitar\u00e1 que os \u00f3rg\u00e3os atuem de maneira articulada, com apoio rec\u00edproco e troca efetiva de informa\u00e7\u00f5es, visando prestar atendimento integral \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia, ao agressor e aos outros integrantes do n\u00facleo familiar. O texto foi amplamente debatido, e os modelos de fichas de encaminhamento e atendimento, padronizados, com o objetivo de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o. O documento ser\u00e1 reavaliado em tr\u00eas meses.<\/p>\n
De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Shirley Machado de Oliveira, um levantamento estat\u00edstico do grande n\u00famero de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no munic\u00edpio revelou a necessidade de se elaborar o documento. Al\u00e9m disso, um feminic\u00eddio praticado na cidade, em descumprimento de medida protetiva, demonstrou que a qualifica\u00e7\u00e3o da rede municipal de enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia \u00e9 uma medida urgente.<\/p>\n
Segundo a promotora, a rede vislumbra como a\u00e7\u00f5es futuras a cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio em prol da v\u00edtima e do agressor, bem como o desenvolvimento de cartilha sobre as esp\u00e9cies de viol\u00eancia e a identifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os incumbidos de combat\u00ea-la no munic\u00edpio.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada com o objetivo estrat\u00e9gico\u00a0fomentar a promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica criminal<\/em>\u00a0e as iniciativas estrat\u00e9gicas\u00a0promover a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de defesa social<\/em>\u00a0e\u00a0dar efetividade \u00e0s medidas protetivas<\/em>, dentro dos resultados para a sociedade\u00a0Combate \u00e0 Criminalidade<\/em>\u00a0do Plano Estrat\u00e9gico do MPMG.<\/p>\n Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n O desenvolvimento do protocolo ocorreu durante o ano passado e se encerrou neste ano. Durante a elabora\u00e7\u00e3o do texto, no ano passado, foram promovidas capacita\u00e7\u00e3o com integrantes dos \u00f3rg\u00e3os da rede sobre o tema\u00a0Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u2013 necessidade de enfrentamento por toda a sociedade<\/em>\u00a0e uma palestra para a popula\u00e7\u00e3o de Turmalina. Representantes dos \u00f3rg\u00e3os realizaram tamb\u00e9m simula\u00e7\u00e3o do atendimento conforme o protocolo.<\/p>\n No dia da assinatura do termo, foi apresentada a logomarca da rede, desenvolvida pelo Coletivo Feminista Flor de Mar\u00e7o, e aprovado seu nome como \u201cAdriana Teles\u201d, homenageada no evento.<\/p>\n Participaram das atividades representantes do Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcias Civil e Militar, Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPs), Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), Conselho Tutelar, Hospital Municipal, Coletivo Feminista Flor de Mar\u00e7o e Assessoria Judici\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/p>\n