Oficialmente, a campanha eleitoral come\u00e7a s\u00f3 em 16 de agosto, mas a pouco mais de tr\u00eas meses deste prazo \u00e9 poss\u00edvel perceber ritmo mais lento de trabalho na C\u00e2mara e no Senado por causa das elei\u00e7\u00f5es deste ano. Nas duas Casas, \u00e9 frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sess\u00f5es dos plen\u00e1rios e das comiss\u00f5es por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, desde o in\u00edcio do ano legislativo, em 5 de fevereiro, at\u00e9 o \u00faltimo dia de abril, foram aprovadas 21 mat\u00e9rias em plen\u00e1rio. Nas comiss\u00f5es, das 140 apreciadas este ano, 40 foram aprovadas em car\u00e1ter conclusivo ou j\u00e1 est\u00e3o aptas para ir a plen\u00e1rio. Como este ano a an\u00e1lise de propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa at\u00e9 que termine a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, os dados levam em considera\u00e7\u00e3o apenas medidas provis\u00f3rias (4) e projetos de lei (17) apreciados na Casa.<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo, em 2017, que n\u00e3o foi ano eleitoral, houve queda na produtividade. Os deputados aprovaram em plen\u00e1rio 36 mat\u00e9rias: tr\u00eas proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, 14 medidas provis\u00f3rias e 19 projetos de lei. Nas comiss\u00f5es, mais de 300 pareceres j\u00e1 tinham sido aprovados nos tr\u00eas primeiros meses do ano passado.<\/p>\n
No Senado, o balan\u00e7o do primeiro trimestre deste ano aponta que 116 mat\u00e9rias foram apreciadas. Desse total, 92 foram aprovadas: 46 no plen\u00e1rio e 46 em decis\u00f5es terminativas, por comiss\u00f5es. Outras 24 propostas foram rejeitadas.<\/p>\n
Assim como na C\u00e2mara, os dados consideram apenas projetos de lei e medidas provis\u00f3rias. No mesmo per\u00edodo em 2017, os senadores apreciaram 121 mat\u00e9rias: 35 aprovadas em plen\u00e1rio e 26 em comiss\u00f5es terminativas. Cinco propostas foram rejeitadas e uma considerada prejudicada.<\/p>\n
Justificativa<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 bom que se diga que a produ\u00e7\u00e3o do Congresso n\u00e3o \u00e9 apenas vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias. \u00c9 debate de mat\u00e9rias. Essa \u00e9 a Casa do debate, essa \u00e9 a Casa do povo brasileiro, do sentimento e da vontade das pessoas. O Congresso vai funcionar, cumprir o seu dever com a sociedade brasileira e, paralelamente, j\u00e1 que estamos em um ano eleitoral, quando houver necessidade, faremos esfor\u00e7os concentrados para que mat\u00e9rias importantes n\u00e3o deixem de ser votadas pela quest\u00e3o pura e simples da elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE).<\/p>\n Na C\u00e2mara, al\u00e9m de 2018 ser um ano eleitoral, os trabalhos tamb\u00e9m est\u00e3o prejudicados pela obstru\u00e7\u00e3o dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es deliberativas, o que aumentou ap\u00f3s a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em abril.<\/p>\n Tamb\u00e9m travou os trabalhos dos deputados a chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, per\u00edodo em que podem mudar de partido livremente sem sofrerem puni\u00e7\u00f5es. O troca-troca de legendas atrasou a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es respons\u00e1veis por discutir e votar os projetos de lei que tramitam na Casa. Tradicionalmente, essa instala\u00e7\u00e3o \u00e9 feita logo ap\u00f3s o carnaval, mas, este ano, foi feita somente em abril.<\/p>\n Propostas<\/strong><\/p>\n Tanto deputados como senadores t\u00eam evitado pautar proposi\u00e7\u00f5es consideradas pol\u00eamicas, como, por exemplo, a da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Entre os deputados, as iniciativas mais relevantes foram apreciadas em semanas tem\u00e1ticas de esfor\u00e7o concentrado, como as dedicadas a apreciar projetos ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e aos direitos das mulheres.<\/p>\n No rol de propostas aprovadas no primeiro trimestre pelos deputados, est\u00e1 o projeto de lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletr\u00f4nicos com uso de explosivos.<\/p>\n Outro projeto \u00e9 o que prev\u00ea a suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para motoristas envolvidos em contrabando de mercadorias.<\/p>\n H\u00e1, ainda, seis projetos apontados pela bancada feminina como priorit\u00e1rios. Os temas votados na semana da mulher preveem mais rigor para a puni\u00e7\u00e3o dos crimes de estupro, abuso em transporte p\u00fablico e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a fam\u00edlia de parentes culpados de crimes; e cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para tratar de ass\u00e9dio na C\u00e2mara.<\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m aprovaram o projeto que cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp). O texto que prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os policiais e de defesa social e a amplia\u00e7\u00e3o da troca de informa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica ainda aguarda an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n No Senado, foi aprovada este ano a proibi\u00e7\u00e3o do contingenciamento [bloqueio] de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). O PLS 90\/2007- Complementar para reduzir a viol\u00eancia e o n\u00edvel de inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados.O projeto faz parte do pacote de seguran\u00e7a p\u00fablica definido como prioridade pelo presidente do Senado, em conjunto com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n Para atender a bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, os senadores aprovaram tr\u00eas projetos de leis de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher: a criminaliza\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de mensagens mis\u00f3ginas pela internet (PLC186\/2017); a chamada “vingan\u00e7a pornogr\u00e1fica” (PLC 4\/2016); e o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (PLC 4\/2016).<\/p>\n Expectativa<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ritmo de vota\u00e7\u00e3o pode voltar ao \u201cnormal\u201d nesta semana. Ainda no primeiro semestre, ele pretende votar uma proposta que prev\u00ea o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o de combate ao tr\u00e1fico de armas e drogas.<\/p>\n Na \u00e1rea econ\u00f4mica, Maia quer votar o projeto que prev\u00ea a ades\u00e3o autom\u00e1tica de bons consumidores ao Cadastro Positivo e o projeto que regulamenta a duplicata eletr\u00f4nica. No Senado, Eun\u00edcio Oliveira tem como prioridade agora a vota\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e tem evitado antecipar as pautas que ser\u00e3o colocadas em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n