O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 4 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios. Os recursos s\u00e3o resultado das compensa\u00e7\u00f5es financeiras pela produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. “Estes recursos ir\u00e3o beneficiar a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado.<\/p>\n
Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei ser\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o de amanh\u00e3 do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n O cr\u00e9dito suplementar havia sido aprovado no \u00faltimo dia 25, pelo Congresso Nacional, e prev\u00ea, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o financeira decorrente da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, no valor de R$ 4,3 bilh\u00f5es, a compensa\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, no valor de R$ 6,7 milh\u00f5es, e devolu\u00e7\u00e3o de R$ 18,3 bilh\u00f5es de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados s\u00e3o oriundos de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pela Uni\u00e3o. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transfer\u00eancias n\u00e3o afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n