O ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4\/5\/2018) pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), de sua irm\u00e3, Andr\u00e9a Neves, e de seu primo Frederico Pacheco.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do sigilo, mas a procuradoria solicitou que o per\u00edodo de abrang\u00eancia da medida seria de 1\u00ba de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017.<\/p>\n
No entanto, ap\u00f3s receber o of\u00edcio de autoriza\u00e7\u00e3o da quebra, a Receita Federal esclareceu que as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda e escritura\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis s\u00e3o anuais e, dessa forma, a quebra deveria ser referente a todo o ano de 2017, e n\u00e3o somente de janeiro a maio.<\/p>\n
A quebra de sigilo foi feita no inqu\u00e9rito decorrente da dela\u00e7\u00e3o premiada do empres\u00e1rio Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milh\u00f5es a t\u00edtulo de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coliga\u00e7\u00e3o do senador em sua campanha presidencial de 2014.<\/p>\n
Ap\u00f3s a quebra do sigilo, em nota, a defesa do senador considerou a decis\u00e3o do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que A\u00e9cio Neves n\u00e3o cometeu nenhum ato il\u00edcito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados banc\u00e1rios e fiscais do parlamentar “sempre estiveram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a”.<\/p>\n
Em novo posicionamento divulgado hoje, o advogado Alberto Toron afirmou que a defesa de A\u00e9cio \u00e9 a maior interessada no esclarecimento dos fatos e reiterou que a a\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito privado.<\/p>\n
\u201cA defesa do senador A\u00e9cio Neves \u00e9 a maior interessada no esclarecimento de todas as d\u00favidas, para que seja demonstrada a total corre\u00e7\u00e3o de seus atos. O senador tem plena confian\u00e7a no STF e est\u00e1 convencido de que o aprofundamento das apura\u00e7\u00f5es provar\u00e1 sua inoc\u00eancia. A quest\u00e3o em an\u00e1lise refere-se a uma a\u00e7\u00e3o entre privados, n\u00e3o tendo havido preju\u00edzo a qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e, portanto, nenhum ato il\u00edcito foi praticado\u201d, disse a defesa.<\/p>\n
Re\u00fas<\/strong><\/p>\n No m\u00eas passado, A\u00e9cio, sua irm\u00e3 e seu primo se tornaram r\u00e9us em outro processo no STF. Na a\u00e7\u00e3o penal, o senador \u00e9 acusado de pedir R$ 2 milh\u00f5es em propina a Joesley em troca de sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O senador foi acusado pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot.<\/p>\n Ap\u00f3s o julgamento, A\u00e9cio declarou que agiu de forma correta e que a opera\u00e7\u00e3o financeira da qual \u00e9 acusado n\u00e3o envolveu o uso de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n