Entrou em vigor nesta quarta-feira (02\/05\/2018) lei que isenta doadores de medula \u00f3ssea e benefici\u00e1rios do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta de munic\u00edpios, estados e da Uni\u00e3o. A Lei 13.656\/2018 vale para os editais publicados a partir de agora. <\/p>\n
Em nota, o Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (Inca), que \u00e9 respons\u00e1vel pelo Registro Nacional de Doadores Volunt\u00e1rios de Medula \u00d3ssea (Redome), criticou a medida.<\/p>\n
A lei vale tamb\u00e9m para os candidatos que perten\u00e7am a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, do governo federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a R$ 477 (meio sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\n
Os requisitos para a obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio dever\u00e3o ser detalhados nos termos do edital de cada concurso. O candidato dever\u00e1 comprovar que atende aos requisitos no ato de inscri\u00e7\u00e3o. Se apresentar informa\u00e7\u00e3o falsa, est\u00e1 sujeito a ter a inscri\u00e7\u00e3o cancelada, ser exclu\u00eddo do concurso ou ter a nomea\u00e7\u00e3o anulada. <\/p>\n
Inca<\/strong><\/p>\n Segundo o Inca, o compromisso de doa\u00e7\u00e3o de medula n\u00e3o pode estar vinculado a nenhum tipo de contrapartida. “O cadastro no Redome \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um ato volunt\u00e1rio e, conforme recomenda\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de diversas organiza\u00e7\u00f5es relacionadas a esta atividade, n\u00e3o pode estar vinculado a nenhum tipo de vantagem ou recompensa”, disse, em nota, o instituto, \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. <\/p>\n De acordo com o Redome, o doador volunt\u00e1rio permanecer\u00e1 no registro at\u00e9 completar 60 anos de idade. Conforme o Inca, a identifica\u00e7\u00e3o de doadores depende, al\u00e9m de aspectos t\u00e9cnicos de compatibilidade gen\u00e9tica, do comprometimento dos doadores que se cadastram, por exemplo, com a manuten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais atualizados. “Por este motivo, o Redome n\u00e3o apoia a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico como um incentivo ao cadastro de doa\u00e7\u00e3o de medula \u00f3ssea, pois entende que a inclus\u00e3o de novos doadores representa um aspecto estrat\u00e9gico no que se refere \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do Registro brasileiro, e dever\u00e1 seguir preceitos t\u00e9cnicos a fim de garantir o sucesso de uma atividade que \u00e9 parte fundamental da pol\u00edtica p\u00fablica de transplantes de \u00f3rg\u00e3os e tecidos”, acrescenta a nota. A responsabilidade do registro \u00e9 dos hemocentros dos estados. <\/p>\n Doa\u00e7\u00e3o de medula \u00f3ssea<\/strong><\/p>\n Criado em 1993, o Redome conta com mais de 4 milh\u00f5es de doadores cadastrados e \u00e9 o terceiro maior banco de doadores de medula \u00f3ssea do mundo, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos (7,9 milh\u00f5es) e da Alemanha (6,2 milh\u00f5es). Anualmente, s\u00e3o inclu\u00eddos 300 mil novos doadores no registro do Redome. Mesmo cadastrado, caso haja compatibilidade gen\u00e9tica do doador com um paciente que necessite do transplante, a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e dever\u00e1 ser precedida de uma consulta sobre a concord\u00e2ncia com o procedimento.<\/p>\n A doa\u00e7\u00e3o de medula \u00e9 indicada em casos de doen\u00e7as do sangue como a anemia apl\u00e1stica grave, outras anemias adquiridas ou cong\u00eanitas, e na maioria dos tipos de leucemias (c\u00e2ncer de sangue), como a mieloide aguda, mieloide cr\u00f4nica e a linf\u00f3ide aguda. O transplante pode ser indicado ainda para o tratamento de um conjunto de cerca de 80 doen\u00e7as, incluindo casos de mieloma m\u00faltiplo, linfomas e doen\u00e7as autoimunes.<\/p>\n