O Banco do Brasil S.A. ter\u00e1 de indenizar um correntista em R$10 mil por danos morais e restituir-lhe os valores retirados de sua conta por um terceiro que se utilizou do cart\u00e3o dele. A 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o do juiz da Comarca de Cambu\u00ed, Adriano Leopold Busse.<\/p>\n
O cliente relata que, ao perceber que estava com o cart\u00e3o de outra pessoa, procurou o gerente e constatou que diversas opera\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito haviam sido lan\u00e7adas em sua conta corrente indevidamente. Al\u00e9m disso, foram realizadas diversas compras com o cart\u00e3o na modalidade cr\u00e9dito.<\/p>\n
Embora o cliente tenha contestado os lan\u00e7amentos indevidos, o banco n\u00e3o acolheu o pedido de cancelamento dos d\u00e9bitos e incluiu seu nome no cadastro de inadimplentes, por uma d\u00edvida de R$ 5.239,92. Em sua defesa, a empresa alegou que a fraude ocorreu por culpa exclusiva do correntista, que n\u00e3o tomou cuidado com um objeto de uso pessoal.<\/p>\n
O juiz Adriano Busse n\u00e3o acolheu essa tese e condenou o banco a restituir ao correntista os valores retirados indevidamente de sua conta, a serem apurados em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, e a pagar-lhe R$ 10 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o financeira recorreu ao Tribunal. O relator, desembargador Marcos Lincoln, concluiu que a administradora de cart\u00f5es de cr\u00e9dito era respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es, respondendo pela clonagem e utiliza\u00e7\u00e3o indevida do cart\u00e3o por terceiro, principalmente quando esta foi comunicada pelo consumidor. \u201cA negativa\u00e7\u00e3o do nome do consumidor relativa a servi\u00e7os contratados pelo fraudador acarreta danos morais indeniz\u00e1veis\u201d, afirmou. <\/p>\n
Os desembargadores Alexandre Santiago e Alberto Diniz J\u00fanior votaram de acordo com o relator.<\/p>\n