Na sess\u00e3o de julgamentos desta quinta-feira (26\/04\/2018), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 3 de junho as elei\u00e7\u00f5es suplementares para prefeito e vice no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, no Vale do Rio Doce. <\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es foram marcadas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Corte da Resolu\u00e7\u00e3o contendo o calend\u00e1rio e as demais instru\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger o pleito no munic\u00edpio. <\/p>\n
Prazos<\/strong> <\/p>\n De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, de 29 de abril a 3 de maio, os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios poder\u00e3o se reunir em conven\u00e7\u00f5es para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Ap\u00f3s a escolha em conven\u00e7\u00e3o, o candidato que ser\u00e1 registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 7 de maio, \u00e0s 19h, ser\u00e1 encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A partir do dia 8 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o 23.457\/2015, que cuidou das regras relativas \u00e0 propaganda nas Elei\u00e7\u00f5es 2016, e pela Lei 9.504\/1997. <\/p>\n Est\u00e3o aptos para votar os eleitores inscritos no munic\u00edpio at\u00e9 o dia 2 de janeiro de 2018. As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o das 8h \u00e0s 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constitu\u00eddas para as elei\u00e7\u00f5es que aconteceram em outubro de 2016. A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia22 de junho. <\/p>\n A partir de 7 de maio at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, o cart\u00f3rio eleitoral de Guanh\u00e3es funcionar\u00e1 das 12h \u00e0s 19h nos dias \u00fateis, e das 13h \u00e0s 19h aos s\u00e1bados, domingos e feriados. <\/p>\n A chapa eleita em 2016, liderada pelo prefeito Geraldo Jos\u00e9 Pereira (PMDB), teve o seu registro cassado em quatro processos (RREE 76738, 77515, 148 e 49714), sendo as decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia confirmadas pelo TRE. As ilegalidades verificadas nas a\u00e7\u00f5es eleitorais se referem, basicamente, a uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e caixa dois (art. 30-A da Lei n\u00ba 9.504\/1997) durante a campanha em 2016. <\/p>\n Enquanto n\u00e3o h\u00e1 candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores responde pelo Executivo municipal. <\/p>\n Outras elei\u00e7\u00f5es suplementares <\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de Guanh\u00e3es, eleitores de Pocrane tamb\u00e9m voltam \u00e0s urnas em junho para a escolha de prefeito e vice. Entre os meses de mar\u00e7o de 2017 e mar\u00e7o de 2018, o TRE realizou 16 elei\u00e7\u00f5es suplementares em Minas Gerais.<\/p>\n