A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Justi\u00e7a condenou o pai e a m\u00e3e de uma adolescente acolhida por uma institui\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, no Sul de Minas, a indenizar a filha no valor de R$100 mil cada um (R$ 200 mil no total). <\/p>\n
Conforme A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais proposta pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes da cidade, o casal condenado adotou a menina, por livre e espont\u00e2nea vontade, quando ela ainda era beb\u00ea, atrav\u00e9s de procedimento judicial. <\/p>\n
Por\u00e9m, com o crescimento da crian\u00e7a e o nascimento de filho biol\u00f3gico do casal, a primeira passou a ser maltratada, agredida f\u00edsica e moralmente, por meio de atos diversos de abuso e de viola\u00e7\u00e3o aos direitos da personalidade.<\/p>\n
Segundo o MPMG, ap\u00f3s 16 anos de conv\u00edvio com a filha, a m\u00e3e da adolescente, com a coniv\u00eancia do pai adotivo, expulsou a menina de casa. \u201c\u00c9 fato que o casal, de livre e espont\u00e2nea vontade, retirou a menina do seio de sua fam\u00edlia natural, prometendo-lhe afeto, cuidado, amor, o que para a crian\u00e7a, tempos mais tarde, se tornaria uma verdadeira hist\u00f3ria de terror, na qual os seus algozes seriam os pr\u00f3prios pais e que culminaria no seu abrigamento em institui\u00e7\u00e3o de acolhimento\u201d, narra a a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Para proteger a adolescente, a Justi\u00e7a aplicou medida de acolhimento institucional. Al\u00e9m da perda do poder familiar decretada em a\u00e7\u00e3o civil pr\u00f3pria que tramitou perante a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da cidade, houve reconhecimento pelo Ju\u00edzo C\u00edvel da viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da personalidade em afronta ao primado da dignidade da pessoa humana, o que ensejou a fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos pela garota.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi proferida pela 1\u00aa Vara C\u00edvel de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es. <\/p>\n