Um homem ter\u00e1 que pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais coletivos, al\u00e9m de cumprir pena de 8 anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o em regime fechado, ap\u00f3s ser condenado por tr\u00e1fico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A den\u00fancia foi oferecida \u00e0 Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). O traficante, que j\u00e1 cumpria pena de cinco anos (regime semi-aberto) por outro crime, est\u00e1 no pres\u00eddio de Guanh\u00e3es, no Vale do rio Doce.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Thiago Ferraz de Oliveira explica que o acusado havia sido condenado recentemente por crime semelhante e o regime inicial de cumprimento de pena era o semiaberto. \u201cOcorre que, com o novo processo, em que ele aguardava o desfecho preso preventivamente, foi novamente condenado. Esse \u00faltimo processo j\u00e1 seria suficiente para mant\u00ea-lo em regime fechado e, mesmo assim, haver\u00e1 a soma da pena com o outro processo, o que tamb\u00e9m refor\u00e7a o regime fechado. Os dois processos ser\u00e3o unificados no ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o penal\u201d, explica Thiago.<\/p>\n
O r\u00e9u, segundo o MPMG, teria tentando comercializar coca\u00edna e crack por meio de um terceiro. Al\u00e9m disso, mantinha escondida muni\u00e7\u00e3o de arma de fogo. Na den\u00fancia, o promotor de Justi\u00e7a destaca que \u201ca decis\u00e3o deve servir como diretriz a quem insiste no mundo do crime, pois o tr\u00e1fico aumenta a criminalidade e tem impacto danoso para a popula\u00e7\u00e3o ordeira.”<\/p>\n
Para a ju\u00edza Aline Damasceno Pereira de Sena, que analisou a den\u00fancia feita pelo MPMG, “o crime em quest\u00e3o impacta a sa\u00fade p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o local e serve de entrada para delitos de maior gravidade, al\u00e9m de criar a sensa\u00e7\u00e3o de incredulidade nas institui\u00e7\u00f5es estatais por implicar na exist\u00eancia de um poder paralelo.”<\/p>\n
A senten\u00e7a transitou em julgado, pois o acusado renunciou ao direito de interpor recurso.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Por meio de den\u00fancia an\u00f4nima, a Pol\u00edcia Militar obteve informa\u00e7\u00f5es que o homem ocultava 22 cartuchos de arma de fogo (calibre 32), duas por\u00e7\u00f5es de coca\u00edna, 120 gramas de maconha prensada e uma balan\u00e7a de precis\u00e3o. Para conseguir vender a droga, ele teria tentado recrutar um outro homem, que foi liberado ap\u00f3s cumprir pena no pres\u00eddio de Guanh\u00e3es, alguns dias antes da den\u00fancia an\u00f4nima ter sido feita.<\/p>\n Para localizar esse homem, posto em liberdade, a PM fez um levantamento para averiguar quais presos haviam sido liberados naquele per\u00edodo. Foi ent\u00e3o que os policiais chegaram at\u00e9 ele. que confirmou ter sido procurado traficante. Aos policiais, o homem recrutado disse que teria desistido de pegar o material conforme teria orientado o traficante.<\/p>\n Os policiais ent\u00e3o foram at\u00e9 o local onde estaria a droga e encontraram o material enterrado pr\u00f3xima \u00e0 torre de telefonia de Dores do Guanh\u00e3es. Os militares destacaram que o \u201cmodus operandi\u201d utilizado pelo traficante j\u00e1 havia sido observado em outras ocorr\u00eancias envolvendo o r\u00e9u: o de armazenar drogas em um pote de achocolatado.<\/p>\n Com a descoberta do material pela PM e ap\u00f3s ouvir algumas testemunhas, o MPMG ofereceu a den\u00fancia contra o traficante por tr\u00e1fico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.<\/p>\n