O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a pris\u00e3o ser\u00e1 iniciado no dia 4 de maio. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa de Lula pretende derrubar a decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro, que determinou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de 12 anos de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP). No in\u00edcio da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin\u00a0determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.<\/p>\n
A partir das 18h do dia 4 maio, ser\u00e1 aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, \u00e0 meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento ser\u00e1 publicado. Dessa forma, n\u00e3o haver\u00e1 reuni\u00e3o presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poder\u00e1 ser divulgado antes do fim do prazo.<\/p>\n
Em geral, o julgamento virtual \u00e9 usado para decis\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam grande repercuss\u00e3o e que possuem jurisprud\u00eancia pac\u00edfica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma \u00e9 contra o entendimento que autoriza a pris\u00e3o ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Com a exce\u00e7\u00e3o de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no\u00a0habeas corpus<\/em> em que a Corte negou pedido de Lula para n\u00e3o ser preso, no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o, a defesa de Lula sustenta que Moro n\u00e3o poderia ter executado a pena porque n\u00e3o houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. Para os advogados, a decis\u00e3o do Supremo que autorizou as pris\u00f5es ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, em 2016, deve ser aplicada somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado no TRF4. Os advogados tamb\u00e9m pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos poss\u00edveis na Justi\u00e7a.<\/p>\n