Na sess\u00e3o de julgamentos de quarta-feira (18\/04\/2018), o TRE marcou para o dia 3 de junho as elei\u00e7\u00f5es suplementares para prefeito e vice no munic\u00edpio de Pocrane, no Vale do Rio Doce. As elei\u00e7\u00f5es foram marcadas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Corte daResolu\u00e7\u00e3o contendo o calend\u00e1rio e as demais instru\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger o pleito no munic\u00edpio. A resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TRE nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
As novas elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em raz\u00e3o da dupla vac\u00e2ncia no Executivo municipal. A vice-prefeita Nadir Domingos Dionis faleceu em 2017 e o prefeito, \u00c1lvaro de Oliveira Pinto J\u00fanior, renunciou ao mandato em 10 de abril de 2018. Em raz\u00e3o desses fatos, ocorridos nos dois primeiros anos do mandato, o juiz eleitoral respons\u00e1vel pelo munic\u00edpio requereu ao Tribunal que fossem realizadas novas elei\u00e7\u00f5es de forma direta (art. 81 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal).<\/p>\n
Prazos<\/strong><\/p>\n De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, de 24 a 29 de abril, os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios poder\u00e3o se reunir em conven\u00e7\u00f5es para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Ap\u00f3s a escolha em conven\u00e7\u00e3o, o candidato que ser\u00e1 registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 3 de maio, \u00e0s 19h, ser\u00e1 encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A partir do dia 4 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o 23.457\/2015, que cuidou das regras relativas \u00e0 propaganda nas Elei\u00e7\u00f5es 2016, e pela Lei 9.504\/1997.<\/p>\n Est\u00e3o aptos para votar os eleitores inscritos no munic\u00edpio at\u00e9 o dia 2 de janeiro de 2018. As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o das 8h \u00e0s 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constitu\u00eddas para as elei\u00e7\u00f5es que aconteceram em outubro de 2016. A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia22 de junho.<\/p>\n A partir de 3 de maio at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, o Cart\u00f3rio Eleitoral de Ipanema, que abrange o munic\u00edpio de Pocrane, funcionar\u00e1 das 12h \u00e0s 19h nos dias \u00fateis, e das 13h \u00e0s 19h aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n Enquanto n\u00e3o h\u00e1 candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores responde pelo Executivo municipal.<\/p>\n \u00c9 a primeira elei\u00e7\u00e3o suplementar, relativa ao pleito de 2016, que o Tribunal faz em raz\u00e3o de uma causa n\u00e3o eleitoral.<\/p>\n