Pelo menos 45% das barragens no Brasil funcionam de forma irregular e sem autoriza\u00e7\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA). S\u00e3o 10.330 barragens sem concess\u00e3o ou licen\u00e7a de um total de 22.920, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento. O assunto foi debatido hoje (18\/04), em Bras\u00edlia, durante o semin\u00e1rio Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens: Experi\u00eancias na Implementa\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Melhorias, que prossegue at\u00e9 amanh\u00e3 no Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o t\u00e9cnico em recursos h\u00eddricos da ANA, Alexandre Anderaos, muitas barragens n\u00e3o s\u00e3o regularizadas porque foram constru\u00eddas antes da cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB), estabelecida pela lei 12.334\/2010, que passou a exigir a autoriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“Hoje, para construir uma barragem \u00e9 preciso outorga. Se a barragem est\u00e1 regularizada, significa que tem um empreendedor identificado, que tem dados b\u00e1sicos registrados. \u00c9 uma seguran\u00e7a a mais. H\u00e1 muitas barragens das quais sequer se conhece o dono”, afirmou. Segundo o especialista, a ANA atua junto aos gestores para estimular a regulariza\u00e7\u00e3o dessas constru\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A falta de regulariza\u00e7\u00e3o impacta tamb\u00e9m na coleta de dados. No relat\u00f3rio de seguran\u00e7a de barragens (RSB), publicado h\u00e1 dois anos, 96% das barragens n\u00e3o tinham a altura da funda\u00e7\u00e3o informada, 68% n\u00e3o tinham a autoriza\u00e7\u00e3o, 45% n\u00e3o informaram o volume, 6% n\u00e3o informaram o uso principal, 3,5% n\u00e3o informaram as coordenadas e 42% sequer informaram o nome. <\/p>\n
Os dados s\u00e3o obrigat\u00f3rios para que as constru\u00e7\u00f5es integrem o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB). A falta deles faz com que o sistema, que \u00e9 disponibilizado online para consulta da popula\u00e7\u00e3o, fique defasado.<\/p>\n
Cen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Em 2015, o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do munic\u00edpio brasileiro de Mariana, reacendeu a discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a. Na \u00e9poca, mais de 1 mil pessoas foram atingidas, sendo que 19 morreram no desastre. <\/p>\n O Brasil tem atualmente 22.920 barragens, inclu\u00eddos os diversos tipos. A ANA estima que haja mais barragens que n\u00e3o constam em registros oficiais. Cerca de 700 delas oferecem maiores riscos nos casos de rompimento, e necessitam de plano de a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia (PAE).<\/p>\n Para o professor da Universidade Federal de Itajub\u00e1 (UNIFEI) Carlos Barreira Martinez, chefe do Laborat\u00f3rio Thermo – Hydroelectro da institui\u00e7\u00e3o, que participa do semin\u00e1rio, os custos de manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o devem ser incorporados aos da barragem. “N\u00e3o basta construir uma estrutura e achar que ela vai sobreviver ao longo do tempo sem ter o tratamento devido, pois precisa de manuten\u00e7\u00e3o”, disse. <\/p>\n O semin\u00e1rio foi organizado para que o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos possa conhecer os principais agentes envolvidos na tem\u00e1tica. O grupo de trabalho Seguran\u00e7a de Barragens da C\u00e2mara T\u00e9cnica de An\u00e1lise de Projetos \u00e9 respons\u00e1vel por apontar o que deve ser considerado para revis\u00e3o das normas referentes \u00e0 lei 12.334\/2010.<\/p>\n A coordenadora Cristiane Collet Battiston informou que o objetivo \u00e9 analisar a lei. Segundo ela, mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o sugeridas se for extremamente necess\u00e1rio. “A lei \u00e9 recente e temos consci\u00eancia de que n\u00e3o \u00e9 para sair mudando tudo. O momento \u00e9 de avalia\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n