O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste m\u00eas o julgamento sobre a recebimento da den\u00fancia contra o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) em um dos inqu\u00e9ritos resultantes da dela\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Joesley Batista, da JBS.<\/p>\n
O relator do caso \u00e9 o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que integra a Primeira Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Segundo a\u00a0den\u00fancia,\u00a0apresentada h\u00e1 mais de 10 meses, A\u00e9cio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Pol\u00edcia Federal (PF), R$ 2 milh\u00f5es em propina, em troca de sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O senador foi acusado pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e tentativa de obstruir a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ap\u00f3s contesta\u00e7\u00f5es da defesa de A\u00e9cio,\u00a0a den\u00fancia foi reiterada\u00a0no fim do m\u00eas passado pela atual procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, para quem a \u201co senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para, valendo-se do cargo p\u00fablico, atingir seus objetivos esp\u00farios\u201d.<\/p>\n
A\u00e9cio Neves j\u00e1 negou diversas vezes qualquer irregularidade no pedido feito a Joesley Batista, alegando que a quantia dizia respeito a um empr\u00e9stimo pessoal, sem nenhuma contrapartida em favor do empres\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da mesma den\u00fancia a irm\u00e3 do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zez\u00e9 Perrella (PMDB-MG) flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
Defesa de A\u00e9cio<\/strong><\/p>\n Em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira, o advogado Alberto Toron, que representa A\u00e9cio Neves, disse que o senador foi “v\u00edtima de uma situa\u00e7\u00e3o forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orienta\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada fant\u00e1stico”.<\/p>\n Toron fez refer\u00eancia ao ex-procurador da Rep\u00fablica Marcelo Miller, suspeito de ter orientado indevidamente Joesley Batista na negocia\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada do empres\u00e1rio.<\/p>\n “As provas revelam que o empr\u00e9stimo pessoal feito ao senador n\u00e3o envolvia dinheiro p\u00fablico ou, como reconheceu a pr\u00f3pria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador A\u00e9cio”, acrescenta o texto escrito pelo advogado.<\/p>\n