Termina \u00e0 meia-noite desta sexta-feira (6) o prazo para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido para se candidatar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano, sem risco de perder o mandato. Balan\u00e7o parcial divulgado pela C\u00e2mara dos Deputados mostra que, at\u00e9 o momento, 59 parlamentares trocaram de partido.<\/p>\n
O per\u00edodo que permite a mudan\u00e7a, denominada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, come\u00e7ou no dia 8 de mar\u00e7o. O prazo n\u00e3o inclui vereadores, porque n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es este ano na esfera municipal.<\/p>\n
O DEM e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Dessa forma, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. J\u00e1 o PROS recebeu seis deputados, e a bancada passou de seis para 12 membros. As mudan\u00e7as ganharam for\u00e7a com a atua\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da C\u00e2mara, e Jair Bolsonaro (RJ), recentemente filiado ao PSL.<\/p>\n
Durante a abertura da janela partid\u00e1ria, o DEM recebeu os deputados Arthur Maia (BA), Bilac Pinto (MG), Bonif\u00e1cio de Andrada (MG), Carlos Henrique Gaguim (TO), Jo\u00e3o Paulo Klein\u00fcbing (SC), Laura Carneiro (RJ), Pedro Paulo (RJ), Roberto Sales (RJ), Rodrigo Pacheco (MG) e S\u00e9rgio Zveiter (RJ). Sa\u00edram os deputados Danilo Forte (CE), Marcelo Aguiar (SP) e Misael Varela (MG).<\/p>\n
J\u00e1 o PSL recebeu os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Jair Bolsonaro (RJ), Major Ol\u00edmpio (SP), Carlos Manato (ES), Delegado Francischini (PR), Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (MG), Professor Vict\u00f3rio Galli (MT) e Delegado Waldir (GO). Saiu a deputada D\u00e2mina Pereira (MG). O PROS recebeu Jaime Martins (MG), Vitor Valim (CE), Clarissa Garotinho (RJ), Josi Nunes (PI), Jo\u00e3o Fernando Coutinho (PE), Andr\u00e9 Amaral (PB). Saiu o deputado Ronaldo Fonseca (DF).<\/p>\n
O MDB registrou a maior perda: at\u00e9 o momento, 11 deputados sa\u00edram do partido. Durante a janela, a sigla recebeu oito deputados: Fernando Coelho (PE), Valtenir Pereira (MS), Maria Helena (RR), Ademir Camilo (MG), Herculano Passos (SP), Junge Abe (SP), Beto Mansur (SP), Vitor Mendes (MA). O PSDB perdeu dois deputados: Elizeu Dionizio (MS) e Daniel Coelho (PE).<\/p>\n
J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o ficou com praticamente o mesmo n\u00famero de parlamentares. O PT perdeu os deputados Chico D’Angelo (RJ) e Givaldo Vieira (ES) e recebeu Celso Pansera (RJ). O PCdoB tamb\u00e9m manteve a bancada de 11 deputados. O PDT perdeu um deputado, Vicente Arruda (CE), e recebeu outro, Chico D’Angelo (RJ).<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o sobre a troca de partido \u00e9 feita diretamente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, e n\u00e3o h\u00e1 prazo para que essas informa\u00e7\u00f5es sejam enviadas \u00e0 C\u00e2mara. O balan\u00e7o consolidado das trocas da janela partid\u00e1ria ser\u00e1 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste m\u00eas.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorpora\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o de legendas; cria\u00e7\u00e3o de partido; desvio no programa partid\u00e1rio ou grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfilia\u00e7\u00e3o, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do per\u00edodo da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partid\u00e1ria, pois o entendimento \u00e9 que o mandato pertence ao partido, e n\u00e3o ao eleito.<\/p>\n
Na reforma pol\u00edtica do ano passado, ficou definido que o candidato \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados poder\u00e1 gastar, no m\u00e1ximo, R$ 2,5 milh\u00f5es. J\u00e1 a reforma eleitoral de 2015, retirou a exig\u00eancia de que todo o tempo de propaganda seja distribu\u00eddo exclusivamente para partidos ou coliga\u00e7\u00f5es que tenham representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e tamb\u00e9m impediu que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.<\/p>\n