A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) multou a empresa brit\u00e2nica Anglo American em R$ 125,5 milh\u00f5es devido ao primeiro rompimento de seu mineroduto ocorrido em mar\u00e7o passado. O valor consta no auto de infra\u00e7\u00e3o emitido hoje (4) pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental. O mineroduto se rompeu duas vezes em um intervalo de 17 dias: em 12 e em 29 de mar\u00e7o. A multa aplicada diz respeito apenas \u00e0 primeira ocorr\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO c\u00e1lculo foi feito com base no artigo 80 do Decreto Estadual 47.383\/18, tendo em vista que a Anglo American, considerada uma empresa de grande porte, causou polui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o ambiental que resultou em dano aos recursos h\u00eddricos. Gerou ainda dano ou perigo de dano \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d, informou em nota a Semad.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Semad j\u00e1 havia feito uma s\u00e9ria de determina\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa, inclusive com recolhimento do min\u00e9rio despejado na natureza. Uma nova multa ainda deve ser definida para o segundo epis\u00f3dio <\/p>\n
A mineradora havia anunciado anteriormente que estimava um investimento de R$ 60 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o operacionais, econ\u00f4micas e socioambientais. O Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio foi impactado nos dois rompimentos, recebendo grande volume de polpa de min\u00e9rio. O trabalho de limpeza do manancial mobiliza cerca de 200 trabalhadores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o primeiro vazamento afetou o fornecimento de \u00e1gua para Santo Ant\u00f4nio do Grama (MG), cidade de 4,2 mil habitantes que era abastecida pelo Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio. A empresa chegou a disponibilizar caminh\u00f5es-pipa em um primeiro momento.<\/p>\n
De acordo com o auto de infra\u00e7\u00e3o emitido pela Semad, escoaram para o ambiente cerca de 474 toneladas de polpa de min\u00e9rio na ocorr\u00eancia do dia 12 de mar\u00e7o. Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo epis\u00f3dio, a Anglo American estima que foram 647 toneladas ao todo, sendo que 174 toneladas atingiram o manancial e o restante foi projetado em \u00e1rea de pastagem de uma fazenda adjacente. A empresa alega, no entanto, que trata-se de material inerte e classificado como n\u00e3o perigoso, conforme normas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT).<\/p>\n
As causas do vazamento est\u00e3o sendo investigadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas de S\u00e3o Paulo (IPT) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Diante da situa\u00e7\u00e3o, a mineradora anunciou a paralisa\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es por cerca de 90 dias. A partir do dia 17 de abril, parte dos empregados que trabalham na mina, na usina e na planta de filtragem ter\u00e3o f\u00e9rias coletivas, inicialmente, por 30 dias. <\/p>\n
O mineroduto \u00e9 parte do empreendimento Minas-Rio, que envolve a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio nas serras do Sapo e Ferrugem e o beneficiamento nos munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG). A estrutura tem 525 quil\u00f4metros e \u00e9 respons\u00e1vel por levar a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 um porto em Barra de A\u00e7u, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ), no litoral fluminense. Todo o complexo \u00e9 apontado pela Anglo American como seu maior investimento mundial. Em decorr\u00eancia dos rompimentos, a empresa ainda informou que pretende inspecionar todo o mineroduto.<\/p>\n
Em nota, a Anglo American disse que est\u00e1 analisando o auto de infra\u00e7\u00e3o e divulgar\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o oportunamente. “\u00c9 importante ressaltar que a empresa tomou todas as medidas para a minimiza\u00e7\u00e3o dos efeitos do incidente ocorridos nos dias 12 e 29 de mar\u00e7o, o que incluiu a imediata suspens\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es, o trabalho de limpeza do Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio e o di\u00e1logo permanente com os moradores para dimensionamento e atendimento das necessidades”, acrescenta o texto.<\/p>\n