A ju\u00edza \u00c2malin Aziz Sant’Ana, titular do ju\u00edzo sumariante do 2\u00ba Tribunal do J\u00fari da capital, absolveu o empres\u00e1rio Gustavo Henrique Bello Correa, acusado de matar Rodrigo Augusto de P\u00e1dua, em 21 de maio de 2016, em um hotel no bairro Belvedere, regi\u00e3o sul de Belo Horizonte. A magistrada considerou que o r\u00e9u agiu em leg\u00edtima defesa. A senten\u00e7a vai ser publicada no dia 5 de abril no Di\u00e1rio do Judici\u00e1rio eletr\u00f4nico (DJe).<\/p>\n
Gustavo Corr\u00eaa foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) por matar um suposto f\u00e3 da cunhada, a apresentadora de TV Ana Hickmann. O homem, que estava armado, invadiu o quarto onde a artista, sua irm\u00e3 e o cunhado estavam hospedados em Belo Horizonte.<\/p>\n
Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, a magistrada analisou se houve dolo de matar por parte do acusado, se o r\u00e9u agiu sob a excludente da leg\u00edtima defesa e se houve ou n\u00e3o excesso por parte do acusado. Ela citou o relato dos envolvidos na situa\u00e7\u00e3o \u2013 tanto na fase do inqu\u00e9rito, como em ju\u00edzo \u2013 e destacou a exist\u00eancia de uma grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, feita por celular, dos acontecimentos dentro do quarto do hotel.<\/p>\n
\u201cFicou demonstrado, durante a instru\u00e7\u00e3o do feito, que os disparos efetuados pelo r\u00e9u foram sequenciais, e n\u00e3o efetuados da forma como narrado na den\u00fancia, que dizia que isso ocorreu com a v\u00edtima j\u00e1 desfalecida no solo, impossibilitada de oferecer qualquer resist\u00eancia\u201d, afirmou a ju\u00edza.<\/p>\n
A magistrada citou tamb\u00e9m o laudo pericial que confirmou a vers\u00e3o do acusado. Destacou, ainda, o fato de a per\u00edcia n\u00e3o ter encontrado o \u201cSinal de Werkgaertner\u201d, marca que indicaria que alguns dos disparos teriam sido efetuados com o cano da arma encostado na nuca da v\u00edtima.<\/p>\n
Ao decidir pela absolvi\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza destacou os ind\u00edcios de luta corporal entre r\u00e9u e v\u00edtima, que durou cerca de 8 minutos, sem que o f\u00e3 largasse a arma, a tens\u00e3o do r\u00e9u \u2013 que ficou por 20 minutos, juntamente com as demais pessoas, sob a mira da arma do f\u00e3 \u2013 e a aus\u00eancia de fatos demonstrando que o empres\u00e1rio esteve no controle da situa\u00e7\u00e3o e deflagrou os dois \u00faltimos tiros quando a v\u00edtima j\u00e1 n\u00e3o oferecia perigo ou resist\u00eancia.<\/p>\n
\u201cPortanto, diante do conjunto probat\u00f3rio, entendo que a a\u00e7\u00e3o do acusado gravita na \u00f3rbita da leg\u00edtima defesa, uma vez que, diante da situa\u00e7\u00e3o supramencionada, o r\u00e9u se deparou com uma situa\u00e7\u00e3o que colocava em risco a sua pr\u00f3pria vida e a vida de terceiros que estavam presentes no local\u201d, afirmou a magistrada. Com isso, a ju\u00edza concluiu que n\u00e3o ficou comprovada a exist\u00eancia de \u201cexcesso culp\u00e1vel na leg\u00edtima defesa\u201d.<\/p>\n
As partes ainda podem recorrer.<\/p>\n