A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou hoje (03\/04\/2018) a Opera\u00e7\u00e3o Factum, com o objetivo de investigar pr\u00e1ticas criminosas envolvendo o Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis e Hipotecas de Vit\u00f3ria da Conquista, na Bahia. De acordo com a PF, investiga\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias feitas em 2016 j\u00e1 comprovaram a pr\u00e1tica de irregularidades como falsidade ideol\u00f3gica, uso de documentos falsos, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, al\u00e9m de cobran\u00e7as de \u201ctaxa de agiliza\u00e7\u00e3o\u201d pelo titular do cart\u00f3rio, para a realiza\u00e7\u00e3o de atos cartor\u00e1rios.<\/p>\n
Por meio de nota a PF informou que 57 policiais federais cumprem quatro mandados de pris\u00e3o, sendo uma preventiva e tr\u00eas tempor\u00e1rias; oito mandados de busca e apreens\u00e3o; al\u00e9m de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vit\u00f3ria da Conquista e Salvador.<\/p>\n
Nas investiga\u00e7\u00f5es feitas em 2016 a PF j\u00e1 havia constatado que o titular do cart\u00f3rio n\u00e3o vinha cumprindo decis\u00f5es emitidas pelas Justi\u00e7a Federal e do Trabalho, ap\u00f3s den\u00fancias anteriores. Diante disso, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a fixou a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para o processamento do inqu\u00e9rito policial e das medidas cautelares correlatas.<\/p>\n
Foram feitas ent\u00e3o dilig\u00eancias que comprovaram a cobran\u00e7a de taxas de agiliza\u00e7\u00e3o pelo titular do cart\u00f3rio para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cartor\u00e1rios, tanto de particulares e como tamb\u00e9m de corretores de im\u00f3veis e despachantes. Segundo a PF, essa pr\u00e1tica ocorra h\u00e1 pelo menos 15 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o titular do cart\u00f3rio empregava suas filhas e outras pessoas de sua confian\u00e7a, sem que tivessem qualquer v\u00ednculo formal com o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, com o objetivo de controlar o funcionamento do cart\u00f3rio de acordo com os seus interesses.<\/p>\n
Segundo a nota, no decorrer das investiga\u00e7\u00f5es constatou-se tamb\u00e9m a \u201cpr\u00e1tica de outros crimes n\u00e3o relacionados diretamente ao funcionamento do Cart\u00f3rio”, tais como falsidade ideol\u00f3gica, uso de documento falso para a promo\u00e7\u00e3o (e consequente aumento salarial) no cargo de professor na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, tr\u00e1fico de influ\u00eancia para a retirada de multas de tr\u00e2nsito e concess\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio.<\/p>\n
O titular do Cart\u00f3rio foi indiciado pela pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, associa\u00e7\u00e3o criminosa, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso. H\u00e1 tamb\u00e9m outros investigados que ser\u00e3o indiciados por corrup\u00e7\u00e3o passiva, associa\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n