O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso revogou na noite deste s\u00e1bado (31) as pris\u00f5es tempor\u00e1rias dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Skala, da Pol\u00edcia Federal, e determinou a imediata soltura dos presos.<\/p>\n
Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, de revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es feito esta tarde. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, quinta-feira (29), foram feitas as medidas de busca e apreens\u00e3o de pris\u00f5es autorizadas pelo relator do inqu\u00e9rito, com exce\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pessoas que n\u00e3o tiveram os mandados de pris\u00e3o executados por estarem no exterior, \u201cmas dispostos a se apresentarem \u00e0 autoridade policial t\u00e3o logo retornem\u201d.<\/p>\n
As pris\u00f5es foram determinadas no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura poss\u00edveis irregularidades na edi\u00e7\u00e3o do Decreto dos Portos (Decreto 9.048\/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portu\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cDesse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcan\u00e7ado sua finalidade, n\u00e3o subsiste fundamento legal para a manuten\u00e7\u00e3o das medidas, impondo-se o acolhimento da manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d, escreve Barroso em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Skala<\/strong><\/p>\n Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, Jos\u00e9 Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Ant\u00f4nio Celso Grecco; a empres\u00e1ria Celina Torrealba, uma das propriet\u00e1rias do Grupo Libra, que tamb\u00e9m atua no ramo portu\u00e1rio; e o coronel Jo\u00e3o Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.<\/p>\n As medidas foram determinadas pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do chamado Inqu\u00e9rito dos Portos, no STF.<\/p>\n Planalto<\/strong><\/p>\n A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusa\u00e7\u00e3o de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empres\u00e1rios na edi\u00e7\u00e3o do Decreto dos Portos, no ano passado, em investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela PGR.<\/p>\n \u201cTal decreto nasceu ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho pelo Minist\u00e9rio dos Transportes que realizou amplo e p\u00fablico debate, em reuni\u00f5es que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017″, diz a nota. Segundo o governo federal, “autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusa\u00e7\u00f5es” e o decreto editado em 2017 n\u00e3o se aplica \u00e0 empresa Rodrimar S\/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licita\u00e7\u00e3o aprovadas para o setor de portos.<\/p>\n