![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/barragens_fernadinho.jpg\")
Barragens fazem parte do Complexo Miner\u00e1rio de Fernandinho (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Maps)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG), a ju\u00edza Ana Cristina Ribeiro Guimar\u00e3es, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Nova Lima (MG), determinou que a empresa Min\u00e9rios Nacional apresente, em 30 dias, um plano de fechamento de duas barragens de rejeitos t\u00f3xicos industriais do Complexo Miner\u00e1rio de Fernandinho, localizado em Rio Acima (MG), a cerca de 30 quil\u00f4metros de Belo Horizonte. O complexo funciona na regi\u00e3o da bacia do Rio das Velhas.<\/p>\n
Al\u00e9m do plano de fechamento das barragens, a empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar aos \u00f3rg\u00e3os competentes um plano de obras capazes de garantir a total estabilidade e seguran\u00e7a de todas as estruturas de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos existentes no Complexo Miner\u00e1rio de Fernandinho. A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou que a mineradora elabore e submeta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes um plano de a\u00e7\u00f5es emergenciais para o caso de acidentes graves. A decis\u00e3o judicial \u00e9 do \u00faltimo dia 14.<\/p>\n
Por meio de sua assessoria, a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), dona da Min\u00e9rios Nacional, garantiu que, desde que assumiu o controle da subsidi\u00e1ria e do complexo de Fernandinho, as barragens B2 e B2 Auxiliar n\u00e3o recebem mais rejeitos, estando desativadas para que toda a \u00e1gua acumulada seja drenada, os dejetos miner\u00e1rios antigos lavrados e destinados ao local autorizado pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a \u00e1rea recomposta.<\/p>\n
O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) confirmou que as duas barragens est\u00e3o interditadas j\u00e1 h\u00e1 algum tempo e que a Min\u00e9rios Nacional vem cumprindo o plano de desativa\u00e7\u00e3o das mesmas, \u201cmantendo, por meio de constante bombeamento, o n\u00edvel de \u00e1guas rebaixado \u2013 o que melhora as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\u201d do local. Ainda de acordo com o DNPM, fiscais j\u00e1 vistoriaram o local e o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 \u201cvigilante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os promotores de Justi\u00e7a Cl\u00e1udia de Oliveira Ignez e Francisco Chaves Generoso, autores da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que motivou a decis\u00e3o judicial liminar, afirmam que laudos t\u00e9cnicos recentes indicam a exist\u00eancia de problemas estruturais nas duas barragens, como falta de estabilidade do solo e vazamentos na barreira de conten\u00e7\u00e3o. Para os promotores, isso seria \u201cind\u00edcio de risco iminente de ruptura\u201d.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o identificada reflete risco iminente e elevado de grav\u00edssimos danos sociais e ambientais, dentre os quais destacam-se o risco de perdas de vidas humanas, soterramento de dezenas de quil\u00f4metros de vegeta\u00e7\u00e3o, edifica\u00e7\u00f5es, estradas, cursos d\u2019\u00e1gua, nascentes, mananciais de abastecimento e de danos \u00e0 fauna\u201d, afirmaram os promotores de Justi\u00e7a na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o da magistrada \u00e9 liminar e ainda cabe recurso por parte da Namisa, empresa subsidi\u00e1ria da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN).<\/p>\n
A CSN, no entanto, enfatiza que a remo\u00e7\u00e3o das barragens ao t\u00e9rmino das obras de adequa\u00e7\u00e3o de todas as estruturas do complexo miner\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 prevista no planejamento entregue aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, entre eles a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o DNPM. E que j\u00e1 oferece aos trabalhadores do complexo miner\u00e1rio treinamento para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Informou ainda que j\u00e1 est\u00e1 tomando as medidas necess\u00e1rias para oferecer a mesma capacita\u00e7\u00e3o para os moradores de \u00e1reas que possam ser afetadas por um eventual acidente.<\/p>\n
\u201cA empresa est\u00e1 seguindo todo o planejamento protocolado nos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e que prev\u00ea a remo\u00e7\u00e3o das barragens ao t\u00e9rmino das interven\u00e7\u00f5es\u201d, assegura a CSN em nota. \u201cEstamos comprometidos com seguir e cumprir as determina\u00e7\u00f5es feitas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e autoridades para demonstrar a seguran\u00e7a das estruturas e manter as opera\u00e7\u00f5es de forma controlada, respons\u00e1vel e transparente, prezando pelo bem-estar de todos os p\u00fablicos envolvidos\u201d, informa a nota.<\/p>\n
Procurada, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n