O Minist\u00e9rio das Cidades anunciou neste s\u00e1bado (17\/03\/2018) que ser\u00e1 revogada a resolu\u00e7\u00e3o que tornava obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Curso de Aperfei\u00e7oamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n
Por meio de nota, a pasta informou que a revoga\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 para \u201cn\u00e3o afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilita\u00e7\u00e3o\/CNHs por todo o Brasil\u201d.<\/p>\n
O minist\u00e9rio informa ainda que a revoga\u00e7\u00e3o vai reduzir custos. \u201cEsta a\u00e7\u00e3o acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro\u201d.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso te\u00f3rico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documenta\u00e7\u00e3o, deveriam obter um resultado favor\u00e1vel de, pelo menos, 70% da prova.<\/p>\n
Ainda segundo a nota divulgada pelo Minist\u00e9rio das Cidades, a revoga\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia \u00fatil.<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra da nota:<\/p>\n Nota de esclarecimento:<\/p>\n Minist\u00e9rio das Cidades revoga resolu\u00e7\u00e3o que altera procedimentos para Renova\u00e7\u00e3o da CNH<\/p>\n Por determina\u00e7\u00e3o do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), Maur\u00edcio Alves, revoga a resolu\u00e7\u00e3o 726\/2018 que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Curso de Aperfei\u00e7oamento para renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A diretriz da atual gest\u00e3o da Pasta tem por objetivo implementar a\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s expectativas da popula\u00e7\u00e3o, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta a\u00e7\u00e3o acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.<\/p>\n Esclarecemos que a medida \u00e9 tomada com todo respeito ao trabalho da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o, Habilita\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os t\u00e9cnicos do Denatran, do Minist\u00e9rio das Cidades, seguir\u00e3o na busca de alcan\u00e7ar o objetivo de promover a cada vez mais a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de tr\u00e2nsito, mas sempre com absoluto foco na simplifica\u00e7\u00e3o da vida dos brasileiros e na constante busca pela redu\u00e7\u00e3o de custos de forma a n\u00e3o afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilita\u00e7\u00e3o\/CNHs por todo o Brasil.<\/p>\n A revoga\u00e7\u00e3o acontece no pr\u00f3ximo dia \u00fatil.<\/p>\n Alexandre Baldy<\/p>\n Ministro das Cidades<\/em><\/p>\n