Uma semana antes do rompimento do mineroduto da Anglo American, a mineradora brit\u00e2nica j\u00e1 tinha se tornado alvo de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) por danos morais coletivos e danos sociais a popula\u00e7\u00f5es de tr\u00eas cidades: Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas. Segundo o minist\u00e9rio, essas comunidades estariam sofrendo viola\u00e7\u00f5es de direitos na implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento Minas-Rio. A a\u00e7\u00e3o pede que a empresa seja obrigada a destinar R$ 400 milh\u00f5es a um fundo especial para repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n
O mineroduto que se rompeu na segunda-feira (12) integra o empreendimento Minas-Rio, que envolve a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio nas serras do Sapo e Ferrugem e o beneficiamento nos munic\u00edpios de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro e Alvorada de Minas. O mineroduto tem 525 quil\u00f4metros e \u00e9 respons\u00e1vel por levar a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o litoral fluminense, se encerrando em um porto em Barra de A\u00e7u, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ).<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Anglo American, o Minas-Rio \u00e9 seu maior investimento mundial. Ele come\u00e7ou a se desenhar em 2007, com a compra de ativos da mineradora MMX Minera\u00e7\u00e3o, do empres\u00e1rio Eike Batista. O porto em Barra de A\u00e7u, onde fica o terminal da Anglo American, foi idealizado pelo grupo EBX, tamb\u00e9m de Eike, e que, atualmente, \u00e9 controlado pelo grupo norte-americano EIG. Em janeiro, a Anglo American obteve dos \u00f3rg\u00e3os ambientais de Minas Gerais as licen\u00e7as pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias \u00e0 etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito \u00e0 extens\u00e3o da Mina do Sapo.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site do MPMG, “a instala\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do projeto Minas-Rio provocaram uma ruptura nas formas de viver e de agir das pessoas e comunidades”. O \u00f3rg\u00e3o alega que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 subsidiada por diagn\u00f3sticos, trabalhos acad\u00eamicos e estudos, os quais apontam que a chegada da empresa na regi\u00e3o causou aumento da viol\u00eancia e da criminalidade, escassez de \u00e1gua, eleva\u00e7\u00e3o repentina do n\u00famero de habitantes, destrui\u00e7\u00e3o de vias urbanas e rurais, polui\u00e7\u00e3o e desagrega\u00e7\u00e3o social e cultural.<\/p>\n
Os impactos no fornecimento de \u00e1gua provocados pelo projeto tamb\u00e9m teria ocasionado, em fam\u00edlias e produtores rurais, a falta de perspectiva para continuarem suas atividades no campo. Segundo dados apresentados na a\u00e7\u00e3o, a Mina do Sapo usaria 2,5 mil metros c\u00fabicos de \u00e1gua limpa por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 220 mil habitantes. Al\u00e9m disso, cursos d\u2019\u00e1gua, que antes eram utilizados para atividades culturais e de lazer, teriam sido fechados ao acesso da popula\u00e7\u00e3o devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o. Aponta-se ainda queda na gera\u00e7\u00e3o de renda no setor do ecoturismo.<\/p>\n
Outra alega\u00e7\u00e3o dos promotores \u00e9 de que a Anglo American, antes da implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento, adquiriu im\u00f3veis rurais omitindo o potencial miner\u00e1rio do local, com o objetivo de comprar as propriedades por pre\u00e7os mais baixos. A pr\u00e1tica teria ferido o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. “Entre 2007 e 2010, moradores da regi\u00e3o, muitos deles hipossuficientes, teriam sido constrangidos, assediados e pressionados a negociarem suas terras”, acrescenta o MPMG.<\/p>\n
As viola\u00e7\u00f5es foram apuradas dentro de um inqu\u00e9rito civil conduzido pelos promotores, que tamb\u00e9m apontou dificuldades nas negocia\u00e7\u00f5es entre empresa e popula\u00e7\u00e3o, assim como nos processos de reconhecimentos dos atingidos e de reassentamento. A mineradora, segundo o MPMG, n\u00e3o teria dado a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es do povo local com o territ\u00f3rio. As constata\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito chegaram a ser debatidas em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em agosto do ano passado.<\/p>\n
Rompimento<\/strong><\/p>\n De acordo com a empresa, o mineroduto rompeu-se \u00e0s 7h42 de segunda-feira (12), liberando 300 toneladas de polpa de min\u00e9rio que n\u00e3o teriam subst\u00e2ncias qu\u00edmicas ou t\u00f3xicas, sendo classificada como res\u00edduo n\u00e3o perigoso conforme norma da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). O material escoou para o Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio, manancial que fornece \u00e1gua para o abastecimento do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Grama (MG), com popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 4,2 mil pessoas e distante 210 quil\u00f4metros de Belo Horizonte.<\/p>\n O abastecimento na cidade foi interrompido pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), estatal respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no estado. Num primeiro momento, a Anglo American disponibilizou caminh\u00f5es-pipa aos moradores. Em reuni\u00e3o realizada ontem (13), a mineradora e a Copasa alinharam estrat\u00e9gias para garantir o abastecimento no munic\u00edpio. Uma adutora provis\u00f3ria para captar \u00e1gua no C\u00f3rrego do Salgado j\u00e1 foi instalada e outra definitiva deve ficar pronta at\u00e9 sexta-feira (16).<\/p>\n O rompimento do duto tamb\u00e9m motivou outra a\u00e7\u00e3o ajuizada ontem (13) pelo MPMG e o pedido do bloqueio imediato de R$10 milh\u00f5es da mineradora, com o objetivo de garantir a repara\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o por danos sociais e ambientais. Os procuradores listam ainda medidas emergenciais que deveriam ser adotadas pela empresa, entre elas retirada e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos poluentes em at\u00e9 72 horas e o cadastro dos afetados pela falta de \u00e1gua. Outro pedido \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria ambiental independente no empreendimento Minas-Rio, cujos custos seriam de responsabilidade da mineradora.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o MPMG afirma que avalia\u00e7\u00f5es preliminares apontam para um vazamento de 450 metros c\u00fabicos de min\u00e9rio durante aproximadamente 45 minutos. Amostras de \u00e1gua coletadas no Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio mostraram que acima da ruptura h\u00e1 um \u00edndice de 75,1 NTU (unidade que mede a turbidez), enquanto no trecho ap\u00f3s o rompimento o valor aferido foi de 837 NTU.<\/p>\n A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama) tamb\u00e9m avaliam o epis\u00f3dio, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o sobre penalidades. Por sua vez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou inqu\u00e9rito para apurar o rompimento.<\/p>\n V\u00eddeo<\/strong><\/p>\n