{"id":129284,"date":"2018-03-10T11:58:51","date_gmt":"2018-03-10T13:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=129284"},"modified":"2018-03-10T11:58:51","modified_gmt":"2018-03-10T13:58:51","slug":"prefeitura-de-igaracy-manda-matar-mais-de-30-cachorros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=129284","title":{"rendered":"Prefeitura de Igaracy manda matar mais de 30 cachorros"},"content":{"rendered":"

Mais de 30 cachorros foram mortos pela Prefeitura do munic\u00edpio de Igaracy, no Sert\u00e3o paraibano, na ter\u00e7a-feira (06\/03\/2018). De acordo com o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Carlos Maia, o motivo \u00e9 que os animais estavam abandonados nas ruas, estavam com perfil violento e com doen\u00e7as.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga den\u00fancias de que os animais foram mortos a pauladas dentro de um pr\u00e9dio p\u00fablico da cidade. De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do MPPB, o secret\u00e1rio pode ter cometido infra\u00e7\u00e3o penal e ato de improbidade administrativa.<\/p>\n

A promotoria de Justi\u00e7a de Pianc\u00f3, na mesma regi\u00e3o, encaminhou of\u00edcio ao prefeito de Igaracy, Jos\u00e9 Carneiro Almeida da Silva, “requisitando a exonera\u00e7\u00e3o imediata de Jos\u00e9 Carlos Maia do cargo de secret\u00e1rio de Sa\u00fade, haja vista a flagrante viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo p\u00fablico”.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico deu prazo de cinco dias para que o prefeito preste informa\u00e7\u00f5es sobre levantamento do n\u00famero de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos veterin\u00e1rios, comprovando as doen\u00e7as, e tamb\u00e9m detalhes sobre as mortes dos animais.<\/p>\n

No dia 1\u00ba de mar\u00e7o, o vereador Dami\u00e3o Clementino da Silva requereu na C\u00e2mara Municipal de Igaracy provid\u00eancias sobre a situa\u00e7\u00e3o dos animais. Por\u00e9m, o parlamentar afirmou que o pedido foi de buscar solu\u00e7\u00e3o para o caso e n\u00e3o para que os animais fossem mortos.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio respons\u00e1vel pela determina\u00e7\u00e3o, os animais passaram por procedimento de eutan\u00e1sia, a partir da aplica\u00e7\u00e3o de medicamentos pela Prefeitura Municipal e pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos, que tamb\u00e9m \u00e9 veterin\u00e1rio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio alega que a medida foi tomada porque o munic\u00edpio n\u00e3o tinha outra destina\u00e7\u00e3o para os animais em situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a abandonados na rua e que todos estavam com quadro de doen\u00e7as em processo terminal.<\/p>\n

Uma comiss\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Pianc\u00f3 deve investigar o caso. O presidente da Comiss\u00e3o de Direito Animal da OAB na Para\u00edba (OAB-PB), Francisco Garcia, explicou que o ato n\u00e3o poderia ter sido feito considerando a legisla\u00e7\u00e3o atual e que v\u00e3o ser cobradas explica\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio.<\/p>\n

“A lei n\u00ba 13.426 de 2017 impede que haja a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia como meio de controle populacional de c\u00e3es e gatos e a lei 9.605 de 1998 [conhecida pela lei dos crimes ambientais] pro\u00edbe expressamente os maus tratos contra animais, tipificando essa pr\u00e1tica como crime. Para que essa medida aconte\u00e7a legalmente existe a necessidade de laudos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, atestando a gravidade da doen\u00e7a em cada um dos animais submetidos \u00e0 eutan\u00e1sia, e ainda assim, s\u00f3 \u00e9 autorizada se n\u00e3o houver tratamento cl\u00ednico para cura da doen\u00e7a”, ressaltou.<\/p>\n

\"\"C\u00e3es foram sacrificados pela prefeitura de Igaracy (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ TV Para\u00edba)<\/em>
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Pol\u00edcia Civil e Conselho de Medicina Veterin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m encaminhou of\u00edcio para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil, requisitando a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial. Ainda de acordo a promotoria, foi determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio para o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Para\u00edba, requisitando a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo sobre a conduta do secret\u00e1rio, que seria m\u00e9dico veterin\u00e1rio.<\/p>\n

O CRMV da Para\u00edba divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira (4), esclarecendo que, de posse das den\u00fancias, vai realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para averiguar os fatos e adotar as medidas administrativas cab\u00edveis.<\/p>\n

Na nota, o CRMV disse ainda que zela pelo exerc\u00edcio legal da profiss\u00e3o, bem como pela conduta \u00e9tica e moral do profissional em respeito ao bem-estar animal, meio ambiente, sa\u00fade humana e sa\u00fade animal.<\/p>\n

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(Fonte: G1 PB)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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