A defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da gasolina e do g\u00e1s pela Petrobras \u00e9 aut\u00f4noma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis, o que poder\u00e1 resultar em queda de pre\u00e7os. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conversou hoje (7) com jornalistas sobre o assunto, em Nova York, antes de participar de caf\u00e9 da manh\u00e3 com l\u00edderes empresariais, organizado pelo Council of the Americas.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras \u2013 e eu deixei isso claro na minha fala \u2013 \u00e9 aut\u00f4noma, baseada na efici\u00eancia corporativa, na realidade do mercado\u201d, disse o ministro, ao ser questionado sobre uma entrevista dada ontem (6) \u00e0 R\u00e1dio CBN de Ribeir\u00e3o Preto. Na entrevista, Meirelles informou que o governo est\u00e1 discutindo com a Petrobras uma nova pol\u00edtica de reajuste de pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Meirelles explicou, nesta quarta-feira, que o governo n\u00e3o pretende mudar a forma como a Petrobras define os pre\u00e7os, baseada na cota\u00e7\u00e3o internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que \u201cexistem diversos fatores que adicionam pre\u00e7o\u201d. Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso do g\u00e1s, e disse que h\u00e1 possibilidade de a\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), mas destacou que o Cade \u00e9 uma \u201centidade independente\u201d.<\/p>\n
Ainda \u201cexiste uma tributa\u00e7\u00e3o grande\u201d sobre os combust\u00edveis, e o governo est\u00e1 come\u00e7ando a fazer uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a necessidade, ou n\u00e3o, de \u201cmelhora na estrutura de impostos”, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo para conclus\u00e3o, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Questionado sobre a oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da Petrobras depois da entrevista que deu ontem, Meirelles respondeu que foi uma rea\u00e7\u00e3o \u201cnormal\u201d do mercado, que busca \u201cganhar\u201d e depois se ajusta.<\/p>\n
Nota da Petrobras<\/strong><\/p>\n Em nota, a Petrobras informou que o governo federal consultou recentemente a companhia \u201cacerca do comportamento dos pre\u00e7os no mercado internacional de petr\u00f3leo, quando registrou preocupa\u00e7\u00e3o com a volatilidade dos pre\u00e7os para o consumidor final\u201d. \u201cNo entanto, conforme ali\u00e1s declarado pelo ministro da Fazenda, em nenhum momento se cogitou qualquer altera\u00e7\u00e3o nas regras atualmente aplicadas pela companhia, que s\u00e3o de sua exclusiva al\u00e7ada. Assim, a Petrobras continuar\u00e1 ajustando o pre\u00e7o da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente conforme as varia\u00e7\u00f5es nas cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo\u201d.<\/p>\n A Petrobras acrescentou que a parcela da refinaria, de responsabilidade da companhia, constitui menos de 50% no diesel e menos de 33% na gasolina. Por isso, para a Petrobras, \u201cqualquer medida cujo objetivo seja o de reduzir a volatilidade [oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o] dever\u00e1 alcan\u00e7ar os demais componentes do pre\u00e7o, sendo que o principal deles \u00e9 a carga tribut\u00e1ria, federal e estadual.”<\/p>\n