Os motivos que levam algu\u00e9m a cair na malha fina s\u00e3o v\u00e1rios e v\u00e3o desde a omiss\u00e3o de rendimentos a informar valores incompat\u00edveis de despesas m\u00e9dicas. Em caso de erro, a Receita Federal permite que o contribuinte verifique a pend\u00eancia no extrato do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica no site do \u00f3rg\u00e3o antes de ser intimado para corrigir o engano na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tribut\u00e1rios, explica quais s\u00e3o as falhas mais comuns cometidas pelos contribuintes:<\/p>\n
1 – Rendimento do c\u00f4njuge<\/strong> 2 – Rendimentos tribut\u00e1veis<\/strong> 3 – Pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/strong> 4 – Dependentes<\/strong> 5 – Planos de sa\u00fade de dependentes<\/strong> 6 – Despesas com educa\u00e7\u00e3o<\/strong> 7 – Pr\u00eamio de loterias<\/strong> 8 – Planos de previd\u00eancia complementar<\/strong> 9 – Ganhos ou perdas de capital<\/strong> 10 – Ganhos ou perdas de renda vari\u00e1vel<\/strong> 11 – Imposto de 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong> 12 – Doa\u00e7\u00f5es a Entidades Assistenciais<\/strong> 13 – Erro de digita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nQuando a op\u00e7\u00e3o for pela declara\u00e7\u00e3o em conjunto, um dos c\u00f4njuges pode esquecer de declarar os rendimentos tribut\u00e1veis do outro. \u00c9 preciso declarar os rendimentos de ambos.<\/p>\n
\nN\u00e3o declarar rendimentos tribut\u00e1veis, como, por exemplo, os sal\u00e1rios, pr\u00f3-labores, honor\u00e1rios, aposentadorias, alugu\u00e9is, comiss\u00f5es etc. \u00c9 preciso declarar todos os rendimentos tribut\u00e1veis.<\/p>\n
\nN\u00e3o declarar os rendimentos tribut\u00e1veis recebidos como pens\u00e3o aliment\u00edcia. O correto \u00e9 declarar esses valores.<\/p>\n
\nIncluir a mesma pessoa em duas ou mais declara\u00e7\u00f5es como dependente, quando a Receita Federal s\u00f3 admite a inclus\u00e3o de dependente em apenas uma declara\u00e7\u00e3o ou CPF.<\/p>\n
\nDeclarar como dedut\u00edveis as despesas com planos de sa\u00fade de dependentes n\u00e3o relacionados na declara\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n
\nDeclarar como dedut\u00edveis despesas com educa\u00e7\u00e3o de cursos n\u00e3o autorizados pela legisla\u00e7\u00e3o, quando a Receita Federal s\u00f3 admite os gastos com mensalidades escolares de ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio e superior, inclu\u00eddo gradua\u00e7\u00e3o, mestrado, doutorado e especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDeclarar esses rendimentos como tribut\u00e1veis, quando deveriam ser declarados na ficha dos rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva\/definitiva.<\/p>\n
\nDeclarar os plano de previd\u00eancia complementar na modalidade VGBL, como dedut\u00edveis, quando a legisla\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda s\u00f3 admite como dedut\u00edveis os planos de previd\u00eancia complementar na modalidade PGBL e limitados \u00e0 12% do rendimento tribut\u00e1vel.<\/p>\n
\nN\u00e3o declarar essas opera\u00e7\u00f5es quando s\u00e3o alienados bens e direitos. Precisa declarar.<\/p>\n
\nN\u00e3o declarar essas opera\u00e7\u00f5es quando se opera em bolsa de valores. \u00c9 preciso declarar as opera\u00e7\u00f5es com valor de venda superior a R$ 20 mil.<\/p>\n
\n\u00c9 errado somar o Imposto de Renda retido na fonte sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio ao Imposto de Renda retido na fonte sobre os demais rendimentos tribut\u00e1veis e descontar integralmente este somat\u00f3rio do imposto devido apurado.<\/p>\n
\n\u00c9 errado declarar doa\u00e7\u00f5es a entidades assist\u00eancias n\u00e3o autorizadas pela Receita Federal, quando a legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 admite do\u00e7\u00f5es aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes e limitados \u00e0 6% do imposto devido.<\/p>\n
\nCuidado para n\u00e3o digitar em vez da v\u00edrgula (,) o ponto (.) do teclado do computador, considerando que o programa da Receita Federal n\u00e3o considera o ponto como separador dos centavos.<\/p>\n