Com as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerias (MPMG), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, o munic\u00edpio, que antes repassava mensalmente R$ 90 mil para custear os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, subiu esse valor para R$ 600 mil devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPMG. Nessa quinta-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, foi assinado o aditivo ao contrato firmado entre o munic\u00edpio de Diamantina, a Santa Casa de Caridade e o Hospital Nossa Senhora de Sa\u00fade (HNSS) para o repasse dos valores fixados no TAC.<\/p>\n
O acordo, firmado no dia 26 de fevereiro deste ano, \u201cgarantir\u00e1 o funcionamento dos servi\u00e7os de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia nas respectivas casas de sa\u00fade, que incluem, al\u00e9m da cl\u00ednica geral, diversas outros servi\u00e7os especializados como pediatria (com UTI neonatal), ginecologia e obstetr\u00edcia, ortopedia, cl\u00ednica m\u00e9dica, cirurgia geral, neurologia, CTI, UTI, cirurgia card\u00edaca e neurocirurgia\u201d, conforme explica o promotor de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade, Lu\u00eds Gustavo Patuzzi Bortoncello.<\/p>\n
Ainda segundo Lu\u00eds Gustavo, \u201csomados aos recursos de rede de resposta hospitalar e urg\u00eancias e emerg\u00eancias, o total alcan\u00e7a R$ 1 milh\u00e3o\/m\u00eas, sendo repassados mensalmente R$ 450 mil para o HNSS e R$ 550 mil para a Santa Casa. Juntas as casas de sa\u00fade atendem aproximadamente 42 munic\u00edpios e realizam, apenas na rede de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia, mais de 130 mil atendimentos m\u00e9dicos ao ano e s\u00e3o refer\u00eancia m\u00e9dica\/hospitalar para a macrorregi\u00e3o de Sa\u00fade de Diamantina.<\/p>\n
Al\u00e9m de garantir o funcionamento das redes de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, o TAC prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de procedimentos eletivos entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Diamantina e os respectivos hospitais como forma de condicionar o repasse e eliminar a “fila de cirurgias”, que hoje ultrapassa 400 procedimentos.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a relata que, quando chegou \u00e0 comarca, a Santa Casa possu\u00eda d\u00edvida aproximada de R$ 3 milh\u00f5es e d\u00e9ficit mensal na ordem de R$ 50 a R$ 100 mil. J\u00e1 o HNSS encontrava-se com as atividades suspensas, d\u00edvida de R$ 15 milh\u00f5es e d\u00e9ficit mensal de R$ 850 mil, superior \u00e0 receita de R$ 800 mil.<\/p>\n
De acordo com Lu\u00eds Gustavo, \u201cforam definidas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias na \u00e1rea de sa\u00fade coletiva e o MPMG vem desenvolvendo-as desde ent\u00e3o. Foram feitas investiga\u00e7\u00f5es e ajuizamento de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) que afastou a administra\u00e7\u00e3o do HNSS, indisponibilizou bens da empresa administradora e respectivos s\u00f3cios e decretou a interven\u00e7\u00e3o judicial no hospital. Firmamos um acordo com a Irmandade Nossa Senhora da Sa\u00fade que p\u00f4s fim \u00e0 interven\u00e7\u00e3o e resolveu parcialmente, com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, a ACP (que seguiu apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga empresa administradora). Trabalhamos para que o d\u00e9ficit mensal e a d\u00edvida da Santa Casa de Caridade fossem renegociados e contornados. Renegociamos a d\u00edvida do HNSS e as parcelas vem sendo pagas regularmente, com exce\u00e7\u00e3o de parcela da d\u00edvida (com vencimento de curto prazo) que ainda \u00e9 alvo de negocia\u00e7\u00e3o com os credores. O d\u00e9ficit do HNSS, por exemplo, reduziu de R$ 850 mil\/m\u00eas para R$ 350 mil\/m\u00eas, mesmo em \u00e9poca de grave crise financeira no Estado de Minas Gerais e no pa\u00eds.<\/p>\n
Ainda segundo o promotor de Justi\u00e7a, \u201co MPMG vem executando, em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia em Sa\u00fade da Fam\u00edlia para que os respectivos postos de sa\u00fade, ao realizarem um atendimento pleno, ajudem a reduzir despesas e atendimentos junto ao plant\u00e3o dos hospitais, garantido assim um acesso \u00e0 sa\u00fade pleno e resolutivo mais perto do domic\u00edlio do cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Gustavo ressalta que \u201cos atendimentos de ficha azul e verde, antes realizados indevidamente pelos hospitais, foram direcionados para os postos de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
Com o trabalho do MPMG o munic\u00edpio de Diamantina tornou-se gest\u00e3o plena em Sa\u00fade e, por conta disso, obteve \u00eaxito em elevar o teto em R$ 600 mil\/m\u00eas.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a afirma que, \u201co MPMG segue executando outras iniciativas na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica da regi\u00e3o, como, por exemplo, discuss\u00e3o com os munic\u00edpios atendidos pela macrorregi\u00e3o para um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre entes p\u00fablicos com o objetivo de garantir nova fonte de custeio aos hospitais.<\/p>\n