Um ajudante de pedreiro que matou sua companheira, na zona rural do Munic\u00edpio de Pingo D\u00b4\u00c1gua, foi condenado a 19 anos, 2 meses e 12 dias de pris\u00e3o em regime fechado. Ele foi julgado pelo Tribunal do J\u00fari da Comarca de Caratinga, em 21 de fevereiro. O crime foi qualificado como motivo f\u00fatil, na esfera das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e familiares, agravado pelo reconhecimento do feminic\u00eddio (crime praticado contra mulher em que o agressor desconsidera a dignidade da v\u00edtima por ser ela do sexo feminino).<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, em 29 de mar\u00e7o de 2017, o ajudante de pedreiro chegou alcoolizado a sua casa e iniciou uma discuss\u00e3o com sua companheira, por causa do furto de um botij\u00e3o de g\u00e1s. Ele feriu a v\u00edtima com um golpe de faca no pesco\u00e7o, e foi preso em flagrante no dia seguinte.<\/p>\n
No julgamento, o MP deu \u00eanfase ao motivo f\u00fatil e ao feminic\u00eddio, teses que foram aceitas pelo Conselho de Senten\u00e7a (grupo de sete jurados que julga os crimes dolosos contra a vida).<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz Marco Ant\u00f4nio de Oliveira Roberto, que presidiu o j\u00fari, acrescentou que foi reconhecida tamb\u00e9m a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima, j\u00e1 que o r\u00e9u golpeou-a de forma inesperada.<\/p>\n
Quanto ao feminic\u00eddio, o magistrado destacou que o crime foi praticado contra a v\u00edtima por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino, mais precisamente no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Tal qualificadora de natureza objetiva est\u00e1 prevista no artigo 5\u00ba da Lei 11.340\/2006 e em entendimento registrado no VIII F\u00f3rum Nacional de Ju\u00edzes de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (Fonavid).<\/p>\n