Um homem foi condenado por estuprar uma menina de 14 anos de idade, sua prima em segundo grau. O juiz Lu\u00eds Augusto C\u00e9sar Fonseca, da 8\u00aa Vara Criminal de Belo Horizonte, desconsiderou o argumento do r\u00e9u de que ele n\u00e3o sabia a idade da v\u00edtima e de que manteve relacionamento amoroso e sexual com ela por tr\u00eas vezes, sempre de forma consensual. O r\u00e9u tinha 24 anos de idade na \u00e9poca do crime e foi condenado a oito de reclus\u00e3o, em regime semiaberto.<\/p>\n
Em depoimento extrajudicial, a v\u00edtima confirmou que come\u00e7ou a \u201cficar\u201d com o r\u00e9u em janeiro de 2013 e, em maio do mesmo ano, passou a praticar sexo sem que ele a tivesse for\u00e7ado. A menina ainda afirmou que perdeu a virgindade com o acusado e que em todas as ocasi\u00f5es foram usados preservativos. A v\u00edtima relatou que n\u00e3o existiu promessa de namoro, noivado ou casamento, mas gostava do r\u00e9u.<\/p>\n
A m\u00e3e da menor tamb\u00e9m foi ouvida extrajudicialmente e declarou que ela e o pai da menina n\u00e3o sabiam do relacionamento. Ela afirmou que o acusado frequentava sua casa, pois morava nos fundos do im\u00f3vel. No dia em que ocorreu o flagrante, os pais suspeitaram que algu\u00e9m estava no quarto com a menor e localizaram o r\u00e9u escondido debaixo da cama.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a condena\u00e7\u00e3o argumentando que foram comprovados o rompimento do h\u00edmen, a conjun\u00e7\u00e3o carnal e a idade da jovem.<\/p>\n
Segundo o juiz Lu\u00eds Augusto C\u00e9sar Fonseca, sexo praticado de forma consensual com menor de idade n\u00e3o exime o acusado da responsabilidade penal. \u201cMostra-se irrelevante que o ato tenha sido consensual ou que tenha ocorrido durante rela\u00e7\u00e3o de afeto, quando a v\u00edtima \u00e9 menor de quatorze anos\u201d, sentenciou. O magistrado confirmou o estupro de vulner\u00e1vel e levou em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m que o r\u00e9u era primo da v\u00edtima e morava nos fundos da resid\u00eancia dela, tendo, portanto, conhecimento da idade da jovem.<\/p>\n
Para preservar a privacidade dos envolvidos n\u00e3o ser\u00e3o fornecidos os nomes nem o n\u00famero do processo judicial.<\/p>\n