Um homem foi condenado a nove anos de reclus\u00e3o em regime fechado, por estupro de vulner\u00e1vel, ao praticar atos libidinosos, diversos de conjun\u00e7\u00e3o carnal, com uma menina de 14 anos, autista. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que confirmou parcialmente decis\u00e3o proferida pela Comarca de Caratinga (regi\u00e3o do Rio Doce).<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em 6 de outubro de 2016, por volta das 15h, no munic\u00edpio de Bom Jesus do Galho, o r\u00e9u, vizinho da v\u00edtima, aproveitando-se de que ela caminhava sozinha na rua, convidou-a para entrar em sua casa e levou-a para um quarto, onde acariciou os seios dela e mostrou-lhe o p\u00eanis. Neste momento, foi surpreendido pela m\u00e3e da menina, sendo, em seguida, preso em flagrante.<\/p>\n
Em Primeira Inst\u00e2ncia, o homem foi condenado a nove anos e seis meses de reclus\u00e3o, em regime fechado, e recorreu. Alegou a aus\u00eancia de provas para sua condena\u00e7\u00e3o, dizendo ter havido um mal-entendido: a menor estava na resid\u00eancia dele, mas os fatos denunciados n\u00e3o teriam ocorrido. Afirmou que a menina estava apenas sentada na cama quando a m\u00e3e dela chegou ao local, ocasi\u00e3o em que ele amarrava o cord\u00e3o da bermuda que vestia.<\/p>\n
Clandestinidade<\/strong><\/p>\n Contudo, ao analisar os autos, o relator do processo, desembargador Paulo C\u00e9zar Dias, observou que a materialidade do crime estava comprovada por v\u00e1rios documentos, como auto de pris\u00e3o em flagrante, boletim de ocorr\u00eancia e certid\u00e3o de nascimento. Indicou ainda que, apesar da condi\u00e7\u00e3o mental da menina, ela confirmou os fatos denunciados, ao ser ouvida na delegacia.<\/p>\n \u201cAs declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima, nos crimes contra os costumes, s\u00e3o dotadas de grande valor probante, uma vez que comumente s\u00e3o cometidos na clandestinidade, e, por conseguinte, sem testemunhas presenciais\u201d, ressaltou o relator, destacando que a fala da v\u00edtima era corroborada por outros elementos dos autos. \u201cEmbora a ofendida n\u00e3o tenha dado detalhes dos fatos, em raz\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o mental, a sua genitora surpreendeu o r\u00e9u em flagrante\u201d, acrescentou.<\/p>\n Tendo em vista as circunst\u00e2ncias do crime, ele decidiu reduzir a pena para nove anos, sendo seguido, em seu voto, pelos desembargadores Fortuna Grion e Maria Lu\u00edza de Marilac.<\/p>\n