O TRE julgou nesta quarta-feira (07\/02\/2018) dois recursos envolvendo o prefeito de Guanh\u00e3es, Geraldo Jos\u00e9 Pereira (PMDB), e sua vice, Mary Celeste de Miranda Soares (PR), por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e gasto il\u00edcito (uso de caixa dois) na campanha. Nos julgamentos, foram mantidas, por unanimidade, as senten\u00e7as de primeira inst\u00e2ncia que cassaram os diplomas e declararam a inelegibilidade dos eleitos por oito anos. O relator dos recursos \u00e9 o juiz Jo\u00e3o Batista Ribeiro.<\/p>\n
Foi determinado pela Corte que a execu\u00e7\u00e3o dos julgados e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, nos termos do art. 224 do C\u00f3digo Eleitoral, ocorra ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento de eventuais embargos de declara\u00e7\u00e3o, que porventura vierem a ser opostos.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, movida pela Coliga\u00e7\u00e3o Melhor Para Guanh\u00e3es em raz\u00e3o do uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, o relator entendeu que \u201c\u00e9 n\u00edtido o car\u00e1ter pejorativo das mat\u00e9rias veiculadas na p\u00e1gina do Facebook do Jornal Conex\u00e3o, com ampla exposi\u00e7\u00e3o negativa do candidato Osvaldo de Castro, advers\u00e1rio de Geraldo (…), n\u00e3o havendo d\u00favidas de que Ant\u00f4nio Carlos dos Santos [respons\u00e1vel pelo jornal] abusou dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, afetando a normalidade e legitimidade do pleito ocorrido em Guanh\u00e3es.\u201d <\/p>\n
Nesse feito tamb\u00e9m foi declarada a inelegibilidade de Ant\u00f4nio Carlos dos Santos. <\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o por gasto il\u00edcito de campanha (uso de caixa dois \u2013 art. 30-A da Lei n\u00ba 9.504\/1997), movida pela dire\u00e7\u00e3o municipal do Solidariedade, o julgador verificou que houve arrecada\u00e7\u00e3o de 54% da receita total da campanha em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, com ind\u00edcios de oculta\u00e7\u00e3o da verdadeira fonte dos recursos; materiais de campanha impressos com o CNPJ de outro candidato; e gasto com marketing de valor n\u00e3o contabilizado e n\u00e3o declarado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Ao final, afirmou que \u201cas condutas foram graves, quando se demonstrou que mais de 50% do total de recursos de campanha n\u00e3o tiveram identifica\u00e7\u00e3o de suas origens, al\u00e9m da constata\u00e7\u00e3o do uso de \u2018caixa-dois\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es julgadas nesta quarta-feira, est\u00e3o tramitando contra o prefeito, na Justi\u00e7a Eleitoral, mais duas a\u00e7\u00f5es: AIJE 76738 e AIME 148. Nessas a\u00e7\u00f5es, o candidato tamb\u00e9m foi condenado em primeira inst\u00e2ncia, aplicando-se as san\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o do registro\/diploma e inelegibilidade por oito anos.<\/p>\n
Geraldo Jos\u00e9 Pereira, o Ladinho, e Mary Celeste de Miranda Soares foram eleitos com 5.445 votos (35,04%), que ser\u00e3o anulados. Das decis\u00f5es proferidas pelo TRE cabe recurso.<\/p>\n
O Aconteceu no Vale n\u00e3o conseguiu contato com Geraldo Jos\u00e9 Pereira, Mary Soares e Ant\u00f4nio Carlos.<\/p>\n