Ap\u00f3s oferecer, pela segunda vez, um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV) a seus funcion\u00e1rios, a mineradora Samarco desligou 600 e manteve 1.135 empregados, divididos entre as unidades de Mariana, em Minas Gerais, e Anchieta, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Segundo a empresa, cerca de 50% da meta foram alcan\u00e7ados com o programa, entretanto, foi necess\u00e1rio colocar em pr\u00e1tica novo plano, desta vez de demiss\u00e3o involunt\u00e1ria, at\u00e9 alcan\u00e7ar o objetivo inicial da mineradora. Os empregados demitidos involuntariamente ter\u00e3o direito \u00e0s mesmas vantagens daqueles que aderiram ao PDV.<\/p>\n
De acordo com a Samarco, as medidas foram necess\u00e1rias devido \u00e0s dificuldades econ\u00f4micas, j\u00e1 que a mineradora est\u00e1 h\u00e1 mais de dois anos sem produzir. As atividades foram suspensas ap\u00f3s o rompimento de uma das barragens localizadas no munic\u00edpio mineiro de Mariana, em novembro de 2015, quando foram liberados no ambiente mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos. O acidente destruiu comunidades, devastou a vegeta\u00e7\u00e3o nativa e poluiu a Bacia do Rio Doce, sendo considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
O PDV \u00e9 um instrumento para enxugar o quadro de funcion\u00e1rios. Por meio do programa, s\u00e3o oferecidas vantagens para aqueles que aceitam se desligar da empresa. No caso da Samarco, os demitidos ter\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o de 50% do sal\u00e1rio para cada ano de trabalho na empresa, no limite de quatro sal\u00e1rios. Al\u00e9m disso, eles manter\u00e3o por seis meses o plano de sa\u00fade pago pela mineradora e receber\u00e3o um valor fixo equivalente a tr\u00eas sal\u00e1rios, limitado a R$ 7,5 mil.<\/p>\n
Este foi o segundo PDV realizado pela empresa. O primeiro deles, com regras similares, ocorreu em julho do ano passado, quando 925 empregados aderiram e outros 153 foram demitidos por iniciativa da mineradora.<\/p>\n
Os PDVs n\u00e3o foram as \u00fanicas medidas adotadas pela empresa, em decorr\u00eancia da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. Desde a trag\u00e9dia, j\u00e1 foram concedidas duas licen\u00e7as remuneradas, um per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas e tr\u00eas per\u00edodos de lay-off (suspens\u00e3o do contrato de trabalho). O \u00faltimo per\u00edodo de lay-off ainda est\u00e1 em vigor e se encerra em 31 de mar\u00e7o de 2018. Tamb\u00e9m est\u00e3o afastados 260 empregados que recebem uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Al\u00e9m disso, conforme ficou acordado, a Samarco garante ajuda de custo complementar at\u00e9 atingir o valor do sal\u00e1rio l\u00edquido de cada um.<\/p>\n
Retorno sem prazo<\/strong><\/p>\n O novo PDV ocorreu em um cen\u00e1rio de incertezas sobre a retomada das opera\u00e7\u00f5es da Samarco. No fim de 2016, a mineradora informou que poderia retomar suas atividades no segundo semestre do ano passado, ap\u00f3s obter as licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias. No entanto, a empresa parou de apresentar previs\u00f5es depois de n\u00e3o ter obtido os documentos necess\u00e1rios junto \u00e0 prefeitura de Santa B\u00e1rbara (MG), cidade onde ocorria a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o haver um progn\u00f3stico exato para o retorno, a Samarco divulgou, em dezembro, que, sem a anu\u00eancia da prefeitura de Santa B\u00e1rbara, o plano de retomar a produ\u00e7\u00e3o com 60% de sua capacidade foi deixado de lado. A empresa vai aguardar o tr\u00e2mite de uma a\u00e7\u00e3o judicial envolvendo o impasse com o munic\u00edpio. At\u00e9 l\u00e1, o projeto de retomada ir\u00e1 considerar o uso exclusivo de fontes internas de \u00e1gua j\u00e1 outorgadas.<\/p>\n A mineradora informou que pretende agora retomar as atividades com 26% da capacidade operacional. A proposta, j\u00e1 protocolada na Secretaria de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad), busca regularizar as licen\u00e7as ambientais do Complexo de Germano, em Mariana e Ouro Preto (MG), e da esta\u00e7\u00e3o de bombas em Matip\u00f3 (MG).<\/p>\n Como anunciado anteriormente, os rejeitos ser\u00e3o dispostos na cava de Alegria Sul, em Ouro Preto. Para tanto, a empresa busca licen\u00e7a espec\u00edfica para poder usar a estrutura e, uma vez obtida, precisar\u00e1 de aproximadamente seis meses para fazer a prepara\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. A Samarco informou ainda que a proposta incorpora novas solu\u00e7\u00f5es no tratamento dos sedimentos, com aumento da seguran\u00e7a e da recircula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no processo produtivo.<\/p>\n Em nota, a mineradora disse que pretende ampliar a vida \u00faltil da cava de Alegria Sul, de 20 meses para cinco anos, sem altera\u00e7\u00e3o do projeto proposto. “A Samarco planeja implantar a filtragem de rejeito arenoso, que corresponde a 80% do total de rejeitos gerados ap\u00f3s o beneficiamento do min\u00e9rio de ferro, permitindo o empilhamento do material. Ao mesmo tempo, o adensamento de lama, que tamb\u00e9m retira \u00e1gua do rejeito, reduzir\u00e1 o volume que ser\u00e1 destinado \u00e0 cava de Alegria Sul. Ambos os processos permitir\u00e3o a recircula\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na produ\u00e7\u00e3o”, informou, em comunicado.<\/p>\n