O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lan\u00e7ado hoje (5), no Pal\u00e1cio do Planalto, em cerim\u00f4nia com a presen\u00e7a do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento ser\u00e1 digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n
Servidores do TSE e do Minist\u00e9rio do Planejamento v\u00e3o participar do projeto e poder\u00e3o fazer o\u00a0download<\/em>do aplicativo a partir de hoje em\u00a0smartphones<\/em>\u00a0e\u00a0tablets<\/em>. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a partir de julho deste ano a iniciativa comece a chegar aos cidad\u00e3os brasileiros. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos \u00e0 medida em que sejam firmados conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para a integra\u00e7\u00e3o da base de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judici\u00e1rio. Para baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento ser\u00e1 preciso ter feito o cadastramento biom\u00e9trico na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a ideia \u00e9 simplificar e tornar eficiente a identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Segundo ele, o custo unit\u00e1rio do documento digital ser\u00e1 de dez centavos. \u201cDescortina-se com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo dada \u00e9 inteligente, digital, sem burocracia, flex\u00edvel e adapt\u00e1vel a todos os tipos de servi\u00e7os\u201d, afirmou, acrescentando que futuramente as pessoas naturalmente passar\u00e3o a us\u00e1-lo como o principal documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente Michel Temer destacou que o DNI vai facilitar a vida dos cidad\u00e3os e ampliar a seguran\u00e7a. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o DNI venha concentrar v\u00e1rios documentos em um \u00fanico. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil. A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, \u00e9 muito pr\u00e1tica e ser\u00e1 tamb\u00e9m sin\u00f4nimo de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ressaltou que usar a biometria do TSE \u00e9 um caminho acertado para implementar o Documento Nacional de Identidade.<\/p>\n O DNI \u00e9 resultado do projeto de Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional, que tem o objetivo de possibilitar a emiss\u00e3o de um documento \u00fanico do cidad\u00e3o brasileiro, v\u00e1lido no territ\u00f3rio nacional, bem como a autentica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica do cidad\u00e3o em todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais e privados. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em maio de 2017.<\/p>\n Registro Nacional Migrat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n Na cerim\u00f4nia tamb\u00e9m foi assinado um decreto que cria o documento provis\u00f3rio de registro nacional migrat\u00f3rio, voltado para estrangeiros que entram no Brasil em busca de ref\u00fagio e ainda aguardam uma decis\u00e3o do governo brasileiro.<\/p>\n Ap\u00f3s assinar o decreto, o presidente Temer disse que se trata de uma medida de car\u00e1ter humanit\u00e1rio e beneficia tamb\u00e9m o Estado brasileiro, por possibilitar um registro mais completo de informa\u00e7\u00f5es sobre os solicitantes de ref\u00fagio. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o na identifica\u00e7\u00e3o dos estrangeiros que solicitam ref\u00fagio em nosso pa\u00eds. Agora, o solicitante ganhar\u00e1 um documento que dar\u00e1 acesso \u00e0 Carteira de Trabalho, ao CPF, \u00e0 possibilidade de um conta banc\u00e1ria. \u00c9 uma medida que fortalece a situa\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, disse que h\u00e1 muito tempo \u00e9 buscado um registro adequado para migrantes e refugiados que chegam ao territ\u00f3rio brasileiro. Segundo ela, no Brasil, quase 10 mil pessoas, de 82 nacionalidades, buscaram ref\u00fagio em 2016 e esse n\u00famero triplicou em 2017, quando 33 mil refugiados foram registrados pela Pol\u00edcia Federal. Dodge lembrou que h\u00e1 quase 92 mil solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio ativas no pa\u00eds.<\/p>\n