Uma mulher dever\u00e1 ser indenizada\u00a0em R$ 6 mil, por danos morais, porque achou corpos estranhos na cerveja que consumiu. Ela passou mal e foi diagnosticada com infec\u00e7\u00e3o intestinal ap\u00f3s ingerir o produto, contaminado com larvas de insetos. A decis\u00e3o \u00e9 da 10 C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e confirma condena\u00e7\u00e3o da Comarca de Muria\u00e9.<\/p>\n
A mulher ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a fabricante. Nos autos, ela apresentou uma testemunha que presenciou num bar a compra da cerveja da marca Cristal. Ambas seguiram at\u00e9 a casa da consumidora. Ao beber, de acordo com a testemunha, a mulher alegou sentir um gosto estranho e chegou a afirmar que o copo estava sujo.\u00a0Todavia, ao lav\u00e1-lo e ao tomar mais um pouco, percebeu que o sabor estava realmente diferente e o l\u00edquido mostrava-se cheio de larvas.<\/p>\n
A segunda testemunha apresentada afirmou que a autora da a\u00e7\u00e3o comprou duas cervejas em seu bar, sendo que uma foi consumida\u00a0no pr\u00f3prio estabelecimento e a outra a mulher levou para casa. Passado alguns minutos, a cliente retornou dizendo que l\u00edquido estava com sabor diferente e que havia sujeira no fundo da garrafa.<\/p>\n
A Cervejaria Petr\u00f3polis S.A. alegou que n\u00e3o houve dano, mas somente constrangimento, e questionou a validade do atestado m\u00e9dico, j\u00e1 que este foi elaborado quatro dias ap\u00f3s o fato.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m apresentou laudo de inspe\u00e7\u00e3o realizado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, o qual n\u00e3o apresenta irregularidade quanto ao processo de produ\u00e7\u00e3o. Por fim, a empresa afirmou a impossibilidade de haver corpos estranhos em seus produtos, devido \u00e0 alta tecnologia dos equipamentos e dos processos de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Maur\u00edcio Jos\u00e9 Machado Pirozi, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Muria\u00e9, entendeu que houve dano moral \u00e0 consumidora e estipulou indeniza\u00e7\u00e3o, por danos morais, de R$ 3 mil. Contudo, a cervejaria e a compradora recorreram ao TJMG. Elas pediram, respectivamente, a revers\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o e o aumento do valor a ser pago em repara\u00e7\u00e3o pelo consumo de produto impr\u00f3prio.<\/p>\n
A relatora, desembargadora Aparecida Grossi, afirmou que a defesa n\u00e3o apresentou argumentos convincentes capazes de afastar a responsabilidade da empresa. Al\u00e9m disso, a magistrada avaliou que a solicita\u00e7\u00e3o da consumidora deveria ser atendida, e aumentou o valor para R$ 6 mil.<\/p>\n
\u201cIsso porque as provas documentais e a prova oral produzida em ju\u00edzo sob o crivo do contradit\u00f3rio corroboraram para a conclus\u00e3o de que a apelada consumiu a cerveja contaminada com larvas de insetos, o que por si s\u00f3 enseja dano moral. Sendo assim, verifica-se que,\u00a0in casu<\/em>, existe o dever de reparar, na medida em que a partir dos elementos trazidos ao feito h\u00e1 como estabelecer\u201d.<\/p>\n Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira votaram de acordo com a relatora.<\/p>\n