{"id":126961,"date":"2018-01-27T22:30:27","date_gmt":"2018-01-28T00:30:27","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=126961"},"modified":"2019-08-29T00:48:00","modified_gmt":"2019-08-29T02:48:00","slug":"acordo-busca-garantir-acompanhamento-de-impactos-ambientais-e-seguranca-em-expansao-de-empreendimento-da-anglo-american-em-conceicao-do-mato-dentro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=126961","title":{"rendered":"Acordo busca garantir acompanhamento de impactos ambientais e seguran\u00e7a em expans\u00e3o de empreendimento da Anglo American em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) assinou, na quinta-feira, 25 de janeiro, um Termo de Acordo com a mineradora Anglo American para a contrata\u00e7\u00e3o, custeada pela empresa, de servi\u00e7o de auditoria externa e independente para acompanhamento dos impactos sobre recursos h\u00eddricos e seguran\u00e7a de barragem do empreendimento Extens\u00e3o da Mina do Sapo, no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro.<\/p>\n<p>As licen\u00e7as pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o concomitantes do empreendimento, cujo objetivo \u00e9 garantir a continuidade da explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria do Projeto Minas-Rio, foi aprovada, ontem, 26 de janeiro, na C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI) do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam).<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do MPMG no acordo teve a participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, da Promotoria de Justi\u00e7a de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), da Coordenadoria das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico de Minas Gerais, da Coordenadoria Regional da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba, da Coordenadoria Regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, e da Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cimos).<\/p>\n<p><strong>IPT<\/strong><\/p>\n<p>Para a realiza\u00e7\u00e3o dos laudos sobre os recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos, incluindo o acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o de projeto de recupera\u00e7\u00e3o ambiental dos c\u00f3rregos Passa Sete e Pereira, ser\u00e1 contratado o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas do Estado de S\u00e3o Paulo (IPT).<\/p>\n<p>Conforme o documento, o escopo do servi\u00e7o de auditoria t\u00e9cnica dever\u00e1 compreender as atividades de auditoria dos aspectos geol\u00f3gico-geot\u00e9cnicos, das estruturas de concreto, dos aspectos de recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos, e de an\u00e1lise da gest\u00e3o de riscos e planos de a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de barragens de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.mpmg.mp.br\/lumis\/portal\/file\/fileDownload.jsp?fileId=8A91CFAA61314496016133C175930988\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ff0000; text-decoration: underline;\">Acesse aqui\u00a0a \u00edntegra do acordo<\/span><\/span><\/a>.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>A coordenadora do Caoma, promotora de Justi\u00e7a, Andressa de Oliveira Lanchotti, explica que o julgamento do licenciamento na CMI estava marcado para o fim de dezembro, mas devido \u00e0 necessidade de saneamento de pend\u00eancias identificadas pelo MPMG no procedimento, ele foi retirado de pauta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), para amplia\u00e7\u00e3o e aprofundamento das discuss\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo a promotora de Justi\u00e7a, a partir da\u00ed as discuss\u00f5es foram muito ricas, contando com a presen\u00e7a da Semad e do pr\u00f3prio IPT. Desde ent\u00e3o, foram realizadas oito reuni\u00f5es com as tem\u00e1ticas socioecon\u00f4mica, recursos h\u00eddricos, flora, fauna, patrim\u00f4nio cultural e seguran\u00e7a de barragens.<\/p>\n<p>&#8220;As condicionantes agregadas ao licenciamento v\u00e3o suprir muitos dos pontos que n\u00e3o estavam pacificados entre a empresa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, como a contrata\u00e7\u00e3o da auditoria externa independente. Vamos antecipar potenciais conflitos e dirimi-los dentro de uma nova \u00f3tica de gest\u00e3o de todo o processo&#8221;, explicou Andressa.<\/p>\n<p>Para o diretor da Anglo American, Ivan Sim\u00f5es, o di\u00e1logo e a transpar\u00eancia que permearam as discuss\u00f5es levar\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o o desenvolvimento econ\u00f4mico com responsabilidade social e ambiental e, acima de tudo, com seguran\u00e7a. &#8220;Uma coisa \u00e9 falarmos sobre a qualidade do trabalho, onde estamos usando as melhores t\u00e9cnicas existentes. Outra \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o renomada e isenta como o IPT assegurar isso, para desmistificar os anseios que sabemos que um processo complexo como esse acarreta. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 prestar contas de forma muito tranquila, fazendo os esclarecimentos necess\u00e1rios \u00e0 sociedade&#8221;, garantiu.<\/p>\n<p>O procurador-geral de Justi\u00e7a adjunto institucional, R\u00f4mulo de Carvalho Ferraz, elogiou o acordo e classificou como primordial o estreitamento do relacionamento entre a empresa e o MPMG, principalmente porque as tratativas em torno do empreendimento n\u00e3o se encerram com o licenciamento. Ele pontuou que em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es divergentes ainda existentes, o MPMG vai avaliar a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para tutela do meio ambiente e dos direitos humanos.<\/p>\n<p><strong>VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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