O juiz federal Ricardo Leite, da 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, determinou hoje (25\/01\/2018) a apreens\u00e3o do passaporte do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o que o impede de deixar o pa\u00eds.<\/p>\n
A medida foi solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanh\u00e3 (26) \u00e0 Eti\u00f3pia para participar de um evento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO). A \u00edntegra da decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal informou que j\u00e1 recebeu a ordem de apreens\u00e3o do documento do ex-presidente. Em nota \u00e0 imprensa, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que, ap\u00f3s ser comunicado sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a pelo diretor-geral da PF, Fernando Seg\u00f3via, o ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, orientou que a intima\u00e7\u00e3o de Lula seja feita na casa dele \u201cde modo a evitar constrangimentos\u201d.<\/p>\n
Ontem (24), o Tribunal Regional Federal da 4 \u00aa Regi\u00e3o (TRF4) confirmou a condena\u00e7\u00e3o de Lula na a\u00e7\u00e3o penal envolvendo o triplex no Guaruj\u00e1 (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n
Embora o cumprimento da pena n\u00e3o seja imediato, em fun\u00e7\u00e3o do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investiga\u00e7\u00e3o, como a fuga do pa\u00eds. Antes da decis\u00e3o de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada \u00e0 Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
A medida cautelar foi autorizada no \u00e2mbito do processo em que Lula \u00e9 acusado na Justi\u00e7a do Distrito Federal do crime de tr\u00e1fico de influ\u00eancia na compra, pelo governo federal, de ca\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.<\/p>\n